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Japão dá uma lição em regulamentação de criptomoedas

por Rodrigo Camilo

13/11/2017 - 12:07 pm

Bitcoin é um fenômeno que provoca emoções conflitantes em pessoas. Medo, entusiasmo, euforia, e dúvida. Para governos incumbidos de regulamentar cada coisa nova que é lançada, seja o automóvel ou a internet, o bitcoin apresenta um enigma. Como regular algo aparentemente irregulável? Enquanto muitos governos ocidentais já entraram em pânico, o Japão seguiu a direção contrária.

Terra da moeda nascente

Bitcoin é um método de pagamento oficialmente legal no Japão desde abril com 4.500 lojas aceitando a criptomoeda. O principal jornal financeiro, Nikkei, sugere que esse número aumentará cinco vezes mais até o fim do ano. Consumidores japoneses podem usar bitcoins em uma variedade de lojas, incluindo a gigante loja de eletrônicos Bic Cam, além disso, placas são exibidas com destaque, ajudando no reconhecimento da moeda. BTMs (Caixas eletrônicos em bitcoin) estão espalhados por todo o país, e é possível até mesmo pagar contas com um desconto especial em bitcoins através do sistema Remixpoint.

Após perderem 850.000 bitcoins no colapso do Mt Gox, no qual o maior câmbio de bitcoin do país (e, na verdade, do mundo) foi liquidado, reguladores japoneses entraram em cena. Ao invés de tentarem diminuir o uso de criptomoedas, reguladores firmaram regulamentos que exigem a permanência de reservas de capital, a separação de fundos dos clientes e a implementação de procedimentos KYC. Enquanto isso, muitos governos ocidentais têm evitado à regulamentação de criptomoedas.

Reguladores se reúnem

Esta semana, o Secretário do tesouro de Donald Trump emitiu seu primeiro comentário público sobre bitcoins – e eles não estavam exatamente entusiasmados. Sua principal preocupação era garantir que o bitcoin não seria usado para “atividades ilícitas”. Ele também citou o frequente “boato” de que funcionários do governo são propensos a dizerem as mesmas coisas, citando a dark web, terroristas e lavagem de dinheiro.

Essas acusações não se limitam apenas ao bitcoin, é claro. A criptografia como um todo é o vilão de muitos governos ocidentais, especialmente com líderes britânicos e americanos expressando certa frustração da impossibilidade de construção de backdoors (formas furtivas de se obter informações privilegiadas em sistemas de todo tipo) em plataformas de mensagens criptografadas como o Whatsapp. Felizmente, o Bitcoin é livre de tentativas centralizadas de intromissão com códigos, mas isso não impediu governos de restringirem pontos de entrada e de saída do mundo fiduciário. Os oficiais ainda não proibiram o bitcoin, mas fizeram pouco para apoiá-lo.

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Oportunidade ou ameaça?

O Japão é uma nação de conhecedores de tecnologia cujos funcionários eleitos têm uma melhor apreciação do poder transformador de tecnologias emergentes do que a maioria. É esperado que os países mais inclinados à tecnologia estejam entre os primeiros a abraçar a criptomoeda. A Estónia com seus passportes digitais “e-Residency”, é outro país que tem sido positivo com a criptomoeda.

A “regulamentação de Bitcoins” pode significar muitas coisas diferentes em países diferentes. No Japão, a regulamentação significa tomar medidas para proteger seus cidadãos enquanto incentiva o uso responsável de bitcoins, além de permitir que companhias cripto deem continuidade em seus negócios. Em outros países desenvolvidos, no entanto, o “regulamento de bitcoin” é um eufemismo para “anti-lavagem de dinheiro”.

Austrália também não encara bitcoins de forma positiva

“Austrália segue Japão na regulamentação do bitcoin” dizia a manchete no jornal Financial Times. Parecia promissor, mas ao aprofundarmos na história, torna-se evidente que a Austrália não está disposta a disponibilizar BTMs ou colocar placas de bitcoin em suas lojas de varejo.

“Parar o movimento de dinheiro a criminosos e terroristas é uma parte vital de nossas defesas da segurança nacional e esperamos que nossas empresas na Austrália cumpram com nosso regime detalhado,” disse o ministro da justiça do país em termos orwellianos.

Japão foi destemido com a regulamentação de bitcoins, como mostram as normas rígidas de KYC e as diretrizes de ICO. Mas tem feito isto com um convite aberto para acionistas, empresários, membros cripto importantes e entusiastas do bitcoin que diz “Estamos abertos para negócios”. Governos ocidentais poderiam aprender muito.

Na sua opinião, quem são os países que mais aceitaram o bitcoin? Conte-nos nos comentários abaixo!

Fonte: Bitcoin.com