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Órgãos financeiros da Nova Zelândia e Suécia comentam sobre ICO

por Rodrigo Camilo

09/11/2017 - 10:53 am

Reguladores financeiros da Suécia e Nova Zelândia emitiram recentemente declarações sobre as ofertas iniciais de moeda (ICOs). 

O órgão responsável pela fiscalização financeira da Suécia (FSA) emitiu um aviso indicando os riscos associados com os ICOs

O órgão regulador financeiro da Suécia emitiu uma declaração descrevendo uma série de riscos pertencentes às ICOs (Oferta inicial de moeda). O documento descreve “ICO” como um “termo usado como uma designação para lançar um token novo ou outra forma de acesso digital baseada… em tecnologia cripto.”

A FSA compara as ofertas iniciais de moedas à atividades de financimento de “grassroots” (tipo de movimento social onde se enfatiza o empoderamento de grupos locais), indicando que “a finalidade de um ICO é arrecadar fundos do público para desenvolver uma idéia de negócio para um projeto completo, o que é não diferente do financiamento de grassroots.”

O documento da FSA destaca cinco áreas de grande interesse:

  • “Sem direitos” – A FSA afirma que “a maioria dos ICOs não são regulamentados,” e como tal “não estão sob a supervisão de… autoridades. O que consequentemente resulta na falta de “proteções ao consumidor,” ela também adverte que não há “nenhuma garantia de que os tokens ou as criptomoedas lançadas deem ao proprietário qualquer tipo de direito ou possibilidade de reivindicação contra o emissor.”
  • “Nenhuma valorização de mercado” – A FSA indica que “geralmente não há nenhuma exigência de que o preço… de um ativo digital novo esteja de acordo com um valor de mercado verdadeiro,” e que o emissor “não tem a obrigação de permitir que nenhuma das partes independentes avalie o ativo digital.”
  • “Sem acesso garantido ao mercado secundário” – A FSA adverte que não há “nenhuma exigência de que… alguém… comprará de volta o ativo digital” uma vez que foi distribuído.
  • “Nenhum requisito de informações” – A FSA enfatizou a falta de “requisitos para que qualquer interessado em lançar um ICO forneça toda a informação essencial,” e tal informação nem mesmo “é fornecida a todos os investidores ao mesmo tempo.”
  • “Risco do fraude no investimento” – A FSA adverte que “o recente aumento rápido tanto no número de ICOs quanto em seu valor pode atrair [desenvolvedores] que não têm interesse em terminar nenhum projeto mas que estão apenas procurando por… dinheiro.

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Reguladores Financeiros da Nova Zelândia discutem sobre ICOs

O órgão responsável pelos mercados financeiros da Nova Zelândia (FMA) emitiu recentemente uma declaração que buscou incentivar grupos dentro das indústrias de ICOs e de criptomoedas a consultar órgãos reguladores com respeito a suas obrigações legais.

O FMA “incentiva fortemente a todos os negócios que estão considerando fazer uma oferta em ICO para entrar em contato conosco antecipadamente durante a fase de desenvolvimento.” O regulador afirma que “as características específicas e a substância econômica de um ICO determinam se realmente é um produto financeiro – se é regulado, e se sim, de qual forma.”

O FMA também liberou guias para indivíduos e negócios que procuram oferecer “serviços tais como cãmbios entre criptomoedas, carteiras virtuais e corretagem.” Tais fornecedores precisam “ser membros de um esquema de resolução de disputas, estar no registro de fornecedores de serviços financeiros, e precisam cumprir com as práticas de mercado justas disponíveis na lei de conduta dos mercados financeiros.

O FMA afirma que “deseja facilitar a inovação responsável e garantir que o regime regulatório permaneça relevante e ágil.”

O que acha do ponto de vista dos órgão regulatórios da Nova Zelândia e da Suécia? Deixe sua opinião nos comentários!

Fonte: Bitcoin.com