O vice ministro de finanças da Rússia anunciou que o projeto de lei para criptomoedas deverá estar pronto até o dia 1 de fevereiro. Logo em seguida, ele revelou alguns detalhes da lei, incluindo a tributação, o licenciamento de mineradores cripto, as restrições de negociação para o bitcoin, e regulamentos de oferta inicial de moeda (ICO).

Lei Cripto prevista para fevereiro

O ministério das finanças da Rússia e o banco central estão ativamente trabalhando juntos em um quadro regulamentar para as criptomoedas e ICOs. Isto está em consonância com um mandato do Presidente Vladimir Putin no qual visava a implementação de regulamentação para até julho do próximo ano. O vice ministro das finanças, Alexei Moiseev, disse na quarta-feira em uma entrevista no canal de TV Rússia 24:

“Se não estou enganado, as propostas devem ser formuladas até o dia 1 de fevereiro no quadro regulatório do mandato do Presidente.”

Esta lei deverá ser adotada na primavera e muitas discussões são antecipadas”, expressou. Além disso, ele “acredita que alterações no Código Civil da Federação Russa não serão necessárias para a adoção do projeto de lei sobre a regulamentação das criptomoedas” o noticiário Tass informou.

Licenciamento de mineradores improvável, mas tributação é uma certeza.

Olga Skorobogatova.

O ministro das finanças concorda com a primeira vice-presidente do banco central, Olga Skorobogatova, que disse no começo dessa semana que “a mineração de criptomoedas é um tipo de atividade de entidades legais e de empreendedores privados que devem ser taxados.”

Em outubro, o ministro das finanças também propôs que mineradores cripto estejam registrados no governo e que qualquer transações entre eles estejam licenciadas. Entretanto, o Tass relatou na quarta-feria a respeito de Moiseev dizendo:

“O ministério das finanças não pretende licenciar a mineração de criptomoedas, mas a mineração será taxada.”

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Restrições em negociações cripto e ICOs

Com respeito a negociação cripto, Moiseev foi citado pelo portal Vestifinance na quarta-feira afirmando:

“Ainda não permitimos a negociação de criptomoedas na Federação Russa, ou seja, somente ICO é permitido.”

Em seguida, ele reiterou a sua posição anterior,”Nós dissemos que pessoas podem ser autorizadas a comprar e vender em sites licenciados, mas apenas se eles forem investidores qualificados.”

Quanto a negociação de bitcoins no mercado russo, as autoridades pretendem registrar todas as entidades envolvidas o mais rápido possível, acrescentando que “seja possível que medidas restritivas sejam temporárias.” Ao enfatizar que negociações em bitcoin “não são diretamente legalizadas,” Moiseev também disse, “não há nenhuma proibição direta…”

O projeto de lei também abordará a regulamentação de ICO. De acordo com o noticiário, Moiseev explicou que “pode haver um limite na quantidade,” e disse que “deve haver alguns prospectos e obrigações legais.” Além disso, ele explicou que deve haver alguns mercados secundários para ICOs, acrescentando que “o emissor deve ser capaz de comprá-los.” Além disso, ele concluiu dizendo que investidores ICO devem ser capazes de negociar seus tokens em mercados secundários e que todas as informações devem ser detalhadas com precisão.

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Fonte: Bitcoin.com