SEC quer forçar a Ripple a testemunhar sobre aconselhamento jurídico obtido em relação ao status do XRP
Comissários não pouparão recursos para desmontar a defesa da Ripple
As brigas de descoberta entre a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos e a Ripple estão esquentando, com o advogado sênior da SEC, Jorge Tenreiro, entrando com uma moção para obrigar a empresa a produzir documentos e testemunhar sobre qualquer conselho legal obtido sobre o status do XRP.
A SEC afirma que os réus receberam “ampla assessoria” sobre se suas vendas estariam ou não sujeitas às leis de títulos federais já em 2012. Ela afirma que a Ripple reteve “pelo menos” 657 documentos relevantes datados entre 2013 e 2018.
O movimento parece ter como objetivo enfraquecer a defesa de “aviso justo” da Ripple que a SEC está tentando anular:
“Se os advogados dissessem à Ripple o que a lei diz e como cumprir – com base nos fatos que a Ripple revelou a esses advogados – a doutrina da justiça dá à SEC o direito de descoberta completa no aviso que Ripple e seus funcionários realmente receberam.”
A Comissão afirma que precisa de acesso aos documentos mencionados antes que os depoimentos dos funcionários da Ripple, incluindo o CEO Brad Garlinghouse e o cofundador Chris Larsen, comecem em 12 dias.
O regulador solicitou uma conferência informal sobre o assunto.
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Ripple tem acesso aos documentos de Bitcoin e Ethereum da SEC
Conforme relatado pela U.Today, a juíza Sarah Netburn proibiu a Ripple de obter acesso às comunicações internas informais da equipe da SEC, pesquisando em seus dispositivos.
No entanto, ela também determinou que a SEC deve produzir seus memorandos interagência sobre Bitcoin, Ethereum e XRP, bem como suas comunicações com terceiros, de acordo com sua decisão de 6 de abril.
Fonte: U.Today
