Ethereum ganha reconhecimento como commodity apesar da falta de clareza da SEC
A utilidade do Ethereum como commodity o diferencia do Bitcoin, e investidores institucionais podem vê-lo como uma opção de investimento mais segura
O presidente da CFTC, Rostin Behnam, afirmou que o Ethereum é uma commodity, assumindo uma posição contrária à SEC em relação ao mercado de ativos digitais. Ele fez essa declaração durante uma audiência no Comitê de Agricultura do Senado dos EUA.
Behnam argumentou que o Ethereum é regulado pela CFTC, pois está listado em suas bolsas há algum tempo, permitindo que a agência tenha autoridade sobre o mercado de derivativos da ETH e o mercado subjacente.
O Howey Test define que um título é um ativo vendido ao público com o objetivo de obter lucros baseados nos esforços de outros. Embora a lei de valores mobiliários possa ter uma definição mais ampla, as palavras de Gensler em janeiro de 2022 reforçaram essa ideia.
Em novembro, Behnam chegou a um acordo com o chefe da SEC de que o Ethereum se encaixava nessa definição, mas recentemente ele argumentou que há espaço para mais de uma criptomoeda.
O regulador da CFTC afirmou que o Ether é um ativo de commodity e que a agência tem defesas legais fortes para apoiar essa posição. No entanto, os reguladores discordam sobre as stablecoins, com a SEC ameaçando processar a Paxos por emitir BUSD como um título não registrado, enquanto Behnam acredita que as stablecoins devem ser consideradas commodities.
Behnam mencionou que durante um processo em 2021, o Tether concordou em pagar mais de US$ 40 milhões para resolver as acusações de ter mentido sobre suas reservas em dólares.
Ele afirmou que, após examinar as circunstâncias desse caso, ficou evidente que a stablecoin Tether era uma mercadoria e que era importante para a equipe de fiscalização e a comissão policiar esse mercado.
O autor: Washington Leite
Formado em Administração de Empresas, sou entusiasta da tecnologia e fascinado pelo mundo das criptomoedas, me aventuro no mundo do trade, sendo um eterno aluno. Bitcoin: The money of the future