Num esforço para reduzir a quantidade de evasão fiscal cometida pelos mineradores de criptomoedas, a Rússia reforça sua legislação.

Serão impostas punições severas, incluindo até mesmo quatro anos de prisão, aos mineradores que se esquivem à declaração de rendimentos.

O governo russo está também reprimindo as atividades ilícitas com criptomoedas, e apenas os operadores registados serão autorizados a trocar bens digitais por dinheiro real.

O governo russo está tomando medidas para endurecer a regulamentação sobre os mineradores de criptomoedas, forçando-os a declarar rendimentos às autoridades fiscais ou a enfrentarem até quatro anos de prisão.

A nova regulamentação foi anunciada em Fevereiro pelo Vice-Ministro Aleksey Moiseev e exigirá que os mineradores forneçam à administração fiscal informações sobre as suas receitas em moeda digital e o identificador único utilizado para contabilizar as transações em moeda digital.

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A punição da Rússia

O Ministério das Finanças propõe uma punição severa para os mineradores que se furtam a declarar bens digitais. As alterações ao Código Penal, desenvolvidas pelo ministério, preveem que se um mineiro fugir à declaração de rendimentos pelo menos duas vezes no prazo de três anos, e estamos a falar de um montante superior a 15 milhões de rublos, enfrenta até dois anos de prisão, bem como uma multa de até 300 mil rublos e trabalhos forçados durante até dois anos.

Se o montante for superior a 45 milhões, a pena é mais severa: até quatro anos de prisão, uma multa de até dois milhões de rublos, trabalhos forçados de até quatro anos.

Estas alterações ao código penal destinam-se a travar a evasão fiscal por parte dos mineradores de criptomoedas. Há vários anos que o Ministério das Finanças tenta coordenar com outras autoridades formas de controlar a cripta.

Em Janeiro, Aleksey Moiseev, os departamentos “empataram novamente”: não conseguiram chegar a acordo sobre o projeto de lei sobre mineração, que foi apresentado à Duma em Novembro de 2022. “Temos aí desacordos, agora não só com o Banco Central, mas também com a aplicação da lei”, explicou Moiseev.

Crackdown sobre a atividade de cripto mineração ilícita

O governo russo está também a reprimir a atividade ilícita da moeda criptográfica, e os novos regulamentos preveem duas formas de vender moedas criptográficas em troca de dinheiro real: em trocas de moeda criptográfica estrangeira ou num sítio russo sob um regime jurídico experimental.

Na Rússia, haverá um registo de operadores para a troca de ativos digitais, que podem ser bancos e outras entidades jurídicas. Tudo o que não se enquadrar neste quadro será reconhecido como uma violação, pela qual ameaça até sete anos de prisão, uma multa de até um milhão de rublos, e trabalhos forçados até cinco anos.

Uma alteração à lei de combate ao branqueamento de capitais foi também acrescentada à nova versão da lei de mineração, declarando que os proprietários de moedas de bitcoins e outras moedas criptográficas “são obrigados a fornecer ao organismo autorizado, mediante pedido, informações sobre as suas operações (transações) com moeda digital”.

A Duma está também a considerar outra lei sobre a cripta, que prevê alterações ao Código Fiscal. De acordo com o documento, as transações com moeda digital no montante de mais de 600 mil rublos por ano serão sujeitas a declaração fiscal obrigatória.

Ao mesmo tempo, o Serviço Federal de Impostos terá o direito de exigir extratos bancários das contas dos indivíduos se as transações estiverem relacionadas com a transferência de moeda digital, e houver sinais de uma possível violação das leis fiscais.

Traduzido de: Cryptopolitan.

O autor: Bruno Rocha

Escritor, Compositor e Poeta, não necessariamente nesta ordem. Fissurado em Sci-fi e SteamPunk. Estudando e conhecendo as fascinantes redes Blockchain.