SEC considera a maioria das criptomoedas como valores mobiliários
SEC pressionada a tomar ação rápida e agressiva em relação a criptomoedas como valores mobiliários
O Comitê Consultivo para Investidores (IAC) da SEC pediu ao presidente da SEC, Gary Gensler, para aumentar a regulamentação cripto e considerou a maioria das criptomoedas como valores mobiliários, em uma carta de 6 de abril.
O IAC expressou satisfação com as ações da SEC em relação às criptomoedas e incentivou o regulador a continuar exercendo autoridade sobre ativos criptos, que são considerados valores mobiliários e suas plataformas de negociação.
O Comitê aconselhou a SEC a continuar fornecendo orientação e priorizando a aplicação de criptoativos, devido à crescente atividade no espaço cripto nos últimos cinco anos e às preocupações com a volatilidade do mercado, fraude e abuso, que resultaram em perdas de mais de US$ 2 trilhões.
O IAC reiterou a visão de Gensler de que quase todos os criptoativos são valores mobiliários.
Acreditamos que praticamente todos, se não todos, os tokens criptos são valores mobiliários e que eles, assim como as plataformas e custodiantes que lidam com eles, estão sujeitos à regulamentação sob as leis federais de valores mobiliários para proteger os investidores.
Devido a isso, o IAC quer que a SEC continue sendo agressiva em suas ações de execução contra empresas que violam a lei de valores mobiliários.
Ações Regulatórias da SEC sobre Criptomoedas
A agência reguladora liderada por Gensler tomou ações regulatórias contra participantes do mercado, incluindo Kraken, Do Kwon, Justin Sun e influenciadores criptos. Paxos e Coinbase também receberam avisos do regulador.
A CFTC, agência reguladora irmã da SEC, entrou com uma ação civil contra a Binance e alguns executivos, incluindo o CEO Changpeng ‘CZ’ Zhao.
O aumento do escrutínio regulatório foi descrito por algumas partes interessadas como “Operação Choke Point 2.0”, levantando preocupações de que as empresas de criptografia possam ser forçadas a sair dos EUA.
Formado em Administração de Empresas, sou entusiasta da tecnologia e fascinado pelo mundo das criptomoedas, me aventuro no mundo do trade, sendo um eterno aluno. Bitcoin: The money of the future