Ripple acusa a SEC de tentar mudar as regras do jogo
Ripple afirma que a SEC está tentando mudar as regras para se adequar a sua posição em sua batalha legal
O advogado da Ripple, John Deaton, afirma que a SEC está usando a incerteza legal para mudar a definição de um título sob o teste Howey. Ele argumenta que a batalha legal da SEC com empresas de criptomoedas vai além dos limites do que constitui um contrato de investimento e uma empresa comum nos EUA.
Segundo ele:
A SEC sob o comando do presidente Gary Gensler tem sua própria ideia de como as criptomoedas devem ser regulamentadas hoje, mas tem pouca semelhança com essa decisão – e está entrando em um perigoso território legal no tribunal.
A ‘própria natureza’ do XRP é uma segurança
Deaton esperava que a SEC apontasse vendas específicas de XRP que poderiam ter falhado no teste de Howey quando a reclamação inicial foi apresentada contra a Ripple.
A reclamação da SEC contra a Ripple afirmou que toda venda de XRP já realizada é uma venda de títulos, baseando-se no argumento de que a “própria natureza” do XRP é ser um título, por ser a “própria personificação de um contrato de investimento” no Ripple Labs.
Deaton disse que o argumento da SEC não tem mérito e disse:
Isso [o argumento da SEC] vai além de qualquer coisa que o Securities Act de 1933 e mais de 250 apelações federais e decisões da Suprema Corte sobre leis de valores mobiliários jamais imaginaram.
Deaton argumentou que a afirmação da SEC de que o XRP é a personificação de um contrato de investimento simplesmente não é verdade, uma vez que muitos investidores de varejo compraram XRP sem conhecimento sobre o Ripple Labs. Ele acrescentou que a maioria das pessoas em sua ação coletiva nunca tinha ouvido falar da Ripple Labs quando comprou seu XRP. Além disso, o XRP é um ativo ponte usado para facilitar pagamentos internacionais e não pode ser considerado um contrato de investimento no teste Howey.
Deaton argumentou também que, para um ativo ser considerado um título, ele deve atender aos três pontos do teste Howey: deve ser um investimento de dinheiro, em um empreendimento comum e com uma expectativa razoável de lucro derivado dos esforços de outros.
Ele acrescentou que:
O argumento da SEC equivale a dizer que as laranjas em Howey são “a personificação” do esquema para vender os pomares. Se for esse o caso, como um merceeiro de esquina registra uma laranja na SEC?
No momento da edição deste artigo, o XRP está sendo negociado a US$ 0.4653, com ganhos de 0,56% nas últimas 24 horas, segundo a CoinMarketCap.
O autor: Washington Leite
Formado em Administração de Empresas, sou entusiasta da tecnologia e fascinado pelo mundo das criptomoedas, me aventuro no mundo do trade, sendo um eterno aluno. Bitcoin: The money of the future