Reino Unido aprova lei que regulamenta as criptomoedas
Lei de Mercados e Serviços Financeiros concede poderes regulatórios sobre criptoativos no Reino Unido
No Reino Unido, uma lei que permite a supervisão de criptomoedas e stablecoins pelos reguladores foi aprovada pelo rei Charles.
A aprovação é a etapa final do processo após o acordo dos membros do Parlamento, tornando a Lei de Mercados e Serviços Financeiros oficial e incluindo medidas de regulação para criptoativos. A lei foi aprovada pela Câmara Alta do Parlamento na semana passada.
A Lei de Mercados e Serviços Financeiros recentemente aprovada no Reino Unido permite ao país ter controle sobre suas próprias regras financeiras. Segundo o Ministro de Serviços Financeiros, Andrew Griffith, a lei também possibilita a implementação de regulamentações para promover a adoção segura de criptoativos após a saída do Reino Unido da União Europeia.
O projeto de lei, proposto em julho de 2022, concede poderes adicionais aos reguladores sobre o sistema financeiro, incluindo criptomoedas. Durante os debates no Parlamento, foram feitas alterações para tratar todas as criptomoedas como atividades regulamentadas e regular as promoções relacionadas a elas. Além disso, o projeto de lei também abrangerá as stablecoins, sujeitando-as às regras de pagamento estabelecidas.
Após a aprovação do projeto de lei, o Tesouro do Reino Unido, a Autoridade de Conduta Financeira, o Banco da Inglaterra e o Regulador de Sistemas de Pagamento terão a capacidade de estabelecer e implementar regras para regular o setor de criptomoedas.
O governo conservador do Reino Unido tem como objetivo transformar o país em um hub cripto e o Tesouro vem conduzindo consultas sobre as regras propostas para o setor desde fevereiro. O ministro da Economia, Andrew Griffith, afirmou que novas regras específicas para o setor de cripto podem ser introduzidas dentro de 12 meses.
O autor: Washington Leite
Formado em Administração de Empresas, sou entusiasta da tecnologia e fascinado pelo mundo das criptomoedas, me aventuro no mundo do trade, sendo um eterno aluno. Bitcoin: The money of the future