Explorando o conflito entre a SEC e as principais empresas de criptomoeda e a luta pela proteção dos investidores nos mercados de moeda digital.

Bitcoin, Coinbase, Binance e outros estão a lutar pelas suas vidas enquanto a Comissão de Títulos e Câmbios dos Estados Unidos faz tudo o que está ao seu alcance para erradicar o atual sistema de criptomoedas nos Estados Unidos e substituí-lo por um que considere mais “justo” para o público americano.

Desde o seu início em 2009, a criptomoeda, ou moeda digital, tomou o mundo de assalto e chamou a atenção de milhões de investidores que têm interesse em digitalizar os seus ativos. À primeira vista, isto parece conveniente para muitos, mas, como o presidente da SEC, Gary Gensler, tem vindo a argumentar, o sistema é tão profundamente imperfeito que o público americano nem sequer se apercebe dos riscos que está a correr.

Este argumento não quer dizer que o ónus da responsabilidade recaia em grande parte sobre o público e a sua capacidade de compreender e investir o seu dinheiro de forma sensata, mas sim salientar a impotência dos investidores em relação às plataformas de troca de criptomoedas. Sem mudanças na própria infraestrutura dessas plataformas, não há esperança de um mundo de moeda digital bem-sucedido e justo.

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As preocupações da SEC: Proteção dos investidores e trocas de criptografia

A SEC encontrou problemas com a forma como essas grandes empresas de criptomoeda gerenciam o dinheiro dos investidores. Como Gensler argumentou na sua entrevista à CNBC, o público investidor está sujeito a muitas leis de segurança que regulam a forma como o seu dinheiro é investido e gerido nos mercados convencionais, como a Bolsa de Valores de Nova Iorque.

As empresas de moeda digital não cumprem estes mesmos regulamentos, e é aí que reside o problema central. Não existe qualquer razão ou argumento válido para que estas empresas estejam isentas do cumprimento de tais leis, para além da facilidade que proporcionam às plataformas de criptomoedas quando se trata de reinvestir dinheiro. Isso é em grave detrimento do público investidor e, do ponto de vista da SEC, precisa ser erradicado. A missão da SEC é fazer com que essas empresas cumpram esses títulos, mas elas estão enfrentando problemas quando se trata da execução desses objetivos.

Uma das principais razões para a forte pressão para que essas empresas cumpram a lei é a utilização indevida dos fundos dos investidores. Muitas destas bases de dados de moeda digital misturam os fundos dos investidores, o que cria um enorme problema de responsabilidade que não seria permitido no mundo do investimento convencional.

A Bolsa de Valores de Nova Iorque também não estaria autorizada a gerir um fundo de cobertura, uma vez que estaria, tecnicamente, a negociar contra o público em geral que investiu no mercado de ações. Os investimentos das pessoas na bolsa tornar-se-iam inacessíveis para elas, uma vez que um fundo de retorno absoluto está a capitalizar investimentos de alto risco com lucros de alto rendimento acima das capacidades de financiamento do público em geral.

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Gary Gensler lidera a repressão da SEC contra as criptomoedas

Gensler reconhece essas discrepâncias e, portanto, recentemente tem sido muito mais agressivo ao liderar a SEC para resolver o problema. Ele argumenta que tudo é digital agora, então não há necessidade de mais moeda digital. Toda a moeda “convencional” que o mundo utiliza pode ser digitalizada através de opções de pagamento online, ApplePay e outras funções semelhantes. Por conseguinte, não vê qualquer necessidade real da existência de criptomoeda em geral.

Este processo de pensamento, combinado com todos os riscos acima mencionados da criptomoeda, levou Gensler à sua súbita posição agressiva. Ele sempre acreditou que a SEC tinha poder discricionário sobre os procedimentos da criptomoeda, mas sua incapacidade de concretizar isso aparentemente o levou a uma perspectiva extrema e frustrada.

Em 6 de junho de 2023, a SEC processou a Coinbase, a segunda maior bolsa de criptografia em volume. A SEC afirma que a Coinbase ganhou bilhões de dólares com trocas não registradas e vendas de ativos criptográficos, removendo e ignorando as proteções necessárias dos fundos de investidores individuais. No entanto, não é apenas na Coinbase que existem problemas. A Binance tem vindo a publicitar-se ativamente junto do público americano, ao mesmo tempo que foge à lei dos EUA e aos regulamentos da SEC. Em todo o mundo, estas empresas estão a fazer tudo o que podem para operar acima das leis de segurança.

Today we charged Coinbase, Inc. with operating its crypto asset trading platform as an unregistered national securities exchange, broker, and clearing agency and for failing to register the offer and sale of its crypto asset staking-as-a-service program.https://t.co/XPG2gDkxtV pic.twitter.com/hCdVMw8B2v

— U.S. Securities and Exchange Commission (@SECGov) June 6, 2023

Olhar para além do negativismo: O potencial de inovação das criptomoedas

Não há como negar que o tom da situação até este momento tem sido negativo e, sem dúvida, assustador. No entanto, é fundamental lembrar que, na sua essência, a criptomoeda está centrada na inovação. Estes problemas existem porque vivemos num mundo em constante crescimento e tecnologicamente avançado, e a criptomoeda é uma dessas inovações.

A criação de criptomoedas e a facilidade com que podem ser investidas e transacionadas é uma enorme conquista tecnológica, mas a falta de regulamentação combinada com esta liberdade recém-descoberta tornou-se um catalisador para um mundo de investimento incontrolável. Neste momento, a SEC está apenas a aperceber-se de que esta inovação ultrapassou a sua autoridade, pelo que há um súbito desespero em tentar trazer as criptomoedas para a sua esfera de controlo.

Como resultado, os EUA parecem estar presos em um grande jogo de “pegue-me se puder”, onde a SEC simplesmente não consegue colocar as agências de criptografia em conformidade, e as agências não querem entrar em conformidade, uma vez que têm operado sem ele até agora.

Essas agências têm sido extremamente bem-sucedidas em se comercializar como máquinas geradoras de lucro para pequenos investidores, que é o que continua a atrair as pessoas. As suas ações e a má utilização dos fundos não são tão tangíveis ou visíveis como seriam se a Bolsa de Valores de Nova Iorque se comportasse da mesma forma, mas isso não significa que devam ser ignoradas.

A SEC compreende a ameaça que estas empresas representam para a saúde do sistema de investimento dos EUA se continuarem a não ser regulamentadas. É por isso que a SEC está a fazer tudo o que está ao seu alcance para retirar às agências de criptografia a sua capacidade de manipular os fundos dos investidores da forma que entenderem, de acordo com zero regulamentos. O futuro da criptomoeda nos EUA parece sombrio se esta batalha obstinada entre a lei e a evasão continuar, deixando o público americano, e o resto do mundo do investimento digital, a afogar-se no meio.

Traduzido de: Cointelegraph.

O autor: Bruno Rocha

Escritor, Compositor e Poeta, não necessariamente nesta ordem. Fissurado em Sci-fi e SteamPunk. Estudando e conhecendo as fascinantes redes Blockchain.