CTO da Ripple esclarece sobre recurso da SEC, destacando a complexidade do caso
De acordo com David Schwartz, CTO da Ripple, a SEC está procurando um recurso neste ponto específico, com base em sua interpretação de que o caso legal ainda não foi concluído.
Em uma atualização recente no X (antigo Twitter), o diretor de tecnologia da Ripple Labs, David Schwartz, chamou a atenção para um desenvolvimento recente envolvendo o recurso da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC).
De acordo com Schwartz, a SEC está a procurar um recurso neste ponto específico com base na sua interpretação de que o caso legal ainda não foi concluído. Este entendimento dá às partes envolvidas o privilégio de recorrer após a finalização do processo. Esta estratégia processual destina-se a aumentar a eficiência dos processos judiciais e a evitar interrupções contínuas do processo principal devido a múltiplos recursos relativos a decisões de menor importância.
Após a decisão da juíza Analisa Torres, de 13 de julho, de que o XRP não é um título quando vendido em bolsas de ativos digitais, a SEC apresentou um recurso. Embora motivada pelo veredito favorável à Ripple, esta ação da SEC centra-se num desenvolvimento imprevisto no âmbito do processo judicial.
Yes. A party that loses on any claim or issue in their suit is entitled to appeal any adverse rulings at the conclusion of the suit. The SEC is asking for permission to appeal here because the suit is not complete yet for any party.
— David “JoelKatz” Schwartz (@JoelKatz) August 18, 2023
You can see why there would be a rule like…
Schwartz sublinhou que a combinação de recursos é vital para melhorar as coisas, com recursos separados susceptíveis de tornar o processo legal ainda mais longo.
No entanto, o executivo clarificou uma regra para situações especiais. A SEC argumenta que a situação única, neste caso, é uma razão para fazer as coisas de forma diferente. Sugere parar o processo até que o recurso seja resolvido, mas a Ripple discorda.
A Ripple considera que, mesmo que a SEC possa recorrer, o processo principal deve prosseguir enquanto decorre o processo de recurso. Isto corresponde à ideia de deixar o julgamento continuar e analisar cuidadosamente os recursos quando tudo o resto estiver concluído.
Schwartz forneceu mais informações por causa de rumores na comunidade Bitcoin sobre discussões de que a SEC poderia querer apelar da decisão de Torres para tribunais superiores.
O resultado do desacordo legal entre a Ripple Labs e a SEC poderia ser influenciado pela escolha do tribunal de aceitar ou não o pedido de recurso.
Traduzido de: Cointelegraph.
O autor: Bruno Rocha
Escritor, Compositor e Poeta, não necessariamente nesta ordem. Fissurado em Sci-fi e SteamPunk. Estudando e conhecendo as fascinantes redes Blockchain.