A SEC conseguiu arquivar pedido de apelação contra a empresa da XRP, a Ripple
A agência se opôs principalmente à decisão contra duas vendas de XRP – programáticas e as chamadas “outras distribuições”.
A Ripple obteve uma vitória parcial contra a SEC, mas a batalha legal continua, já que a agência solicitou formalmente o direito de recorrer após o prazo para a Ripple apresentar sua oposição em 1º de setembro.
Em julho, a juíza Analisa Torres decidiu a favor da empresa blockchain, a Ripple, afirmando que a maioria das vendas de XRP não eram títulos não registrados, mas essa decisão beneficiou principalmente investidores de varejo, não instituições.
A SEC reagiu rapidamente e solicitou permissão ao tribunal para recorrer da decisão em agosto.
Com base em casos anteriores, como o da Terraform Labs, o regulador alegou que ainda existiam divergências significativas sobre a aplicação das leis de valores mobiliários aos ativos digitais.
A empresa de blockchain se opôs ao pedido da SEC, argumentando que não havia circunstâncias extraordinárias para justificar uma exceção à regra que exige a resolução de todas as questões antes de um recurso.
A agência discordou da moção da Ripple, argumentando que o recurso de agravo não atrasaria o processo, apesar da contestação da decisão do tribunal de primeira instância.
Segundo o arquivo solicitado:
A SEC, assim como o Tribunal, tem interesse institucional na resolução final mais eficiente deste litígio. O interesse dos réus, por outro lado, é adiar uma resolução final para que possam continuar vendendo XRP livremente nos mercados públicos sem as divulgações que vêm com o registro, no valor de mais de US$ 3 bilhões em vendas líquidas de EAD somente desde 2020.
A SEC recorreu das decisões sobre duas categorias de vendas de XRP: as programáticas (não consideradas violações das leis de valores mobiliários) e as “outras distribuições” que incluem ofertas de XRP em troca de bens e serviços.
No momento da edição deste artigo, a XRP está sendo negociada a US$ 0,50, com uma alta de 0,69% nas últimas 24 hora e de 2,93% se comparado com a semana anterior, segundo a CoinMarketCap.
O autor: Washington Leite
Formado em Administração de Empresas, sou entusiasta da tecnologia e fascinado pelo mundo das criptomoedas, me aventuro no mundo do trade, sendo um eterno aluno. Bitcoin: The money of the future