Brasil poderá contar com um projeto de lei que visa proteger suas criptos contra a possibilidade de apreensão
Os legisladores brasileiros estão elaborando um projeto de lei que incluiria as criptomoedas na lista de ativos protegidos contra apreensão por parte de credores
O projeto de lei de autoria do deputado Carlos Bezerra busca proporcionar aos detentores de criptomoedas proteção similar à das poupanças pessoais, isentando-as de confisco. Atualmente, o artigo está em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados do Congresso Nacional.
O artigo está atualmente em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados do Congresso Nacional do Brasil, como parte do marco criptográfico brasileiro promulgado em junho de 2023, que regula o uso de ativos digitais no país.
As criptomoedas no território brasileiro
O país se destacou no cenário das criptomoedas com alta adoção e um ambiente regulatório favorável. A Comissão de Valores Mobiliários propôs classificar os tokens como ativos e valores mobiliários digitais, sujeitando-os à regulamentação.
Um estudo da Mastercard revelou que 49% da população brasileira realizou uma transação com criptomoedas nos últimos 12 meses, superando a média global de 41%, indicando um forte apoio às criptomoedas no país.
O projeto deve funcionar sem problemas, pois o país legalizou as criptomoedas como uma opção de pagamento.
O autor: Washington Leite
Formado em Administração de Empresas, sou entusiasta da tecnologia e fascinado pelo mundo das criptomoedas, me aventuro no mundo do trade, sendo um eterno aluno. Bitcoin: The money of the future