Gavin Newson, governador da Califórnia, assina projeto de lei regulamentando as criptomoedas
Governador pró-criptos da Califórnia, Gavin Newsom, assina lei que exige licenças para empresas de criptomoedas no estado.
Em 14 de outubro, o governador da Califórnia sancionou uma lei que obriga empresas de criptomoedas a obter uma licença para operar no estado. Esta regulamentação foi aprovada pela legislatura da Califórnia em 31 de agosto, em resposta a preocupações após eventos como o colapso da bolsa de criptografia FTX e perturbações no mercado.
Gavin Newsom, proeminente defensor das tecnologias blockchain e criptomoedas e integrante ao Partido Democrata, vetou um projeto de lei anterior por se assemelhar ao regulamento rígido de criptomoedas de Nova York, conhecido como BitLicense.
A lei entrará em vigor em janeiro de 2025 e amplia a regulamentação das criptomoedas para incluir stablecoins, que precisam ser emitidas por um Banco ou licenciadas pelo Departamento de Proteção Financeira e Inovação da Califórnia. O valor de mercado da stablecoin será calculado de acordo com os princípios contábeis geralmente aceitos (GAAP) dos EUA.
O Congresso dos EUA apresentou vários projetos de lei para regular a criptomoeda no país, em resposta às críticas da indústria cripto devido à falta de clareza regulatória durante as ações da SEC e de outros reguladores. No entanto, os projetos de lei foram adiados pelos legisladores, e também buscam esclarecer a autoridade regulatória entre a SEC e a CFTC na indústria de criptomoedas.
O autor: Washington Leite
Formado em Administração de Empresas, sou entusiasta da tecnologia e fascinado pelo mundo das criptomoedas, me aventuro no mundo do trade, sendo um eterno aluno. Bitcoin: The money of the future