Cripto nos EUA: Regulação de stablecoins, mudança na SEC e um fundo soberano
Regulação de stablecoins ganha forma
Um grupo de senadores bipartidários apresentou o GENIUS Act (Guiding and Establishing National Innovation for U.S. Stablecoins), um projeto de lei que pretende estabelecer um marco regulatório claro para as stablecoins. Liderado pelos senadores Bill Hagerty, Tom Scott, Cynthia Lummis e Kirsten Gillibrand, o projeto define as stablecoins como ativos digitais atrelados ao dólar americano e estabelece requisitos de licenciamento e reservas para os emissores.
A legislação propõe diferentes mecanismos de supervisão dependendo do tamanho do emissor. Empresas com ativos superiores a US$ 10 bilhões, como a Tether (USDT) e a Circle (USDC), ficariam sob a regulamentação do Federal Reserve, enquanto emissores menores, como a DAI e a Ripple USD, continuariam sob supervisão estadual.
O senador Hagerty destacou que o projeto está alinhado com a visão do presidente Trump de tornar os EUA o centro global da inovação em criptomoedas, fornecendo clareza regulatória e impulsionando o crescimento da tecnologia blockchain. Atualmente, as stablecoins representam cerca de 1% da oferta monetária dos EUA, mas alguns analistas preveem que esse número pode crescer até 10 vezes nos próximos anos.
SEC reduz repressão às criptomoedas
Em outra grande mudança, a SEC está reduzindo sua divisão de fiscalização sobre criptomoedas, realocando advogados e ajustando sua abordagem regulatória para ativos digitais. O novo presidente da SEC, Mark Uyeda, criou uma força-tarefa liderada pela comissária Hester Peirce, conhecida por sua posição favorável às criptos, para reavaliar a postura da agência sobre esses ativos.
Anteriormente, a SEC utilizava ações de fiscalização agressivas e interpretações jurídicas inovadoras para regular o setor. No entanto, sob uma nova ordem executiva do presidente Trump que promove o crescimento do setor cripto, os reguladores agora são orientados a evitar excessos e fornecer diretrizes transparentes e neutras em relação à tecnologia.
A força-tarefa se concentrará em:
- Esclarecer quais ativos cripto devem ser classificados como valores mobiliários
- Atualizar as regulamentações para corretoras e intermediários
- Revisar regras sobre empréstimos, staking e custódia de criptomoedas
- Melhorar os caminhos de registro para ofertas de tokens
Essa mudança pode reduzir a pressão regulatória sobre empresas de criptomoedas e impulsionar a adoção institucional desses ativos.
Um fundo soberano dos EUA – com Bitcoin?
Impulsionando ainda mais o setor, o presidente Trump aprovou a criação de um fundo soberano dos EUA, um veículo de investimento nacional projetado para gerar benefícios econômicos de longo prazo para os cidadãos americanos. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, e o secretário do Comércio, Howard Lutnick – ambos conhecidos por apoiarem criptomoedas – foram encarregados de desenvolver o fundo nos próximos 12 meses.
Embora a composição dos ativos do fundo ainda seja incerta, há crescente especulação de que o Bitcoin possa ser incluído. A senadora Cynthia Lummis, uma defensora do BTC, sugeriu essa possibilidade, enquanto especialistas do setor acreditam que o governo pode utilizar suas reservas existentes de Bitcoin – estimadas em mais de 207.000 BTC (cerca de US$ 20 bilhões) – em vez de comprar novos ativos.
Além das criptomoedas, o fundo pode ser usado para investimentos estratégicos, incluindo possíveis aquisições, como o suposto interesse dos EUA na compra do TikTok. Fundos soberanos semelhantes na Noruega, China e Arábia Saudita já são utilizados para diversificar a riqueza nacional e investir em setores de alto crescimento.
