O CETU da SEC visa combater fraudes cibernéticas em IA, blockchain e fintech, substituindo sua antiga Unidade de Ativos Criptográficos e Cibernética.

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) anunciou o lançamento da Unidade de Cibertecnologias e Tecnologias Emergentes (CETU, na sigla em inglês) para combater fraudes cibernéticas e proteger os investidores de varejo contra riscos associados a novas tecnologias.

Liderada por Laura D’Allaird, a CETU substitui a antiga Unidade de Criptoativos e Cibernética e conta com uma equipe de cerca de 30 especialistas em fraudes e advogados trabalhando em várias divisões da SEC.

CETU assume o controle

De acordo com o comunicado oficial, a CETU utilizará a experiência de sua equipe em fintech e cibersegurança para combater irregularidades em transações de valores mobiliários. As principais prioridades da nova unidade de fiscalização incluem combater fraudes relacionadas à inteligência artificial, aprendizado de máquina e tecnologia blockchain, além de prevenir golpes relacionados a criptomoedas.

A unidade também se concentrará em ameaças cibernéticas, como invasões para obtenção de informações privilegiadas, sequestro de contas de corretoras de varejo e esquemas fraudulentos usando redes sociais, dark web ou sites falsos.

Além disso, a CETU garantirá que as entidades regulamentadas cumpram as normas de cibersegurança e investigará emissores públicos para verificar possíveis divulgações enganosas de segurança cibernética, a fim de proteger os investidores e a integridade do mercado.

Em uma declaração oficial, o presidente interino Mark T. Uyeda afirmou:

“Sob a liderança de Laura, esta nova unidade complementará o trabalho da Força-Tarefa de Criptomoedas liderada pela comissária Hester Peirce. Importante, a nova unidade também permitirá que a SEC aloque recursos de fiscalização de forma criteriosa. A unidade não apenas protegerá os investidores, mas também facilitará a formação de capital e a eficiência do mercado ao abrir caminho para o crescimento da inovação. Ela eliminará aqueles que buscam abusar da inovação para prejudicar investidores e diminuir a confiança em novas tecnologias.”

Mudanças legais da SEC

A criação da CETU pela SEC ocorre em meio a uma série de desenvolvimentos positivos na agência. Sob Uyeda, a SEC recentemente desistiu voluntariamente de sua apelação em um processo que contestava a expansão da regra de corretores, uma decisão bem recebida pelos participantes da indústria, que viam a regra como uma tentativa indireta de regulamentar empresas de negociação de criptomoedas.

Além disso, os registros recentes da SEC em casos de fiscalização contra Binance, Coinbase e Lejilex solicitaram suspensões, citando os esforços da agência para desenvolver um quadro regulatório para criptomoedas. Essa estrutura é esperada para abrir caminho para resoluções mais construtivas.

Esses desenvolvimentos intensificaram ainda mais as especulações sobre uma possível retirada do caso Ripple.

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