SEC encerra investigação contra Robinhood “sem ação”
A Robinhood afirmou em um comunicado que a investigação do órgão regulador “nunca deveria ter sido aberta”.
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) encerrou sua investigação sobre a Robinhood Crypto “sem ação”, informou a empresa em um comunicado.
Segundo a empresa, a Divisão de Fiscalização da SEC notificou a Robinhood Crypto de que “concluiu sua investigação e não pretende avançar com uma ação de fiscalização”, após ter enviado à empresa um Wells Notice em maio de 2024, informando sobre uma possível ação regulatória.
Um porta-voz da SEC disse ao Decrypt que o órgão regulador não comentará o assunto.
Em um comunicado, o chefe de assuntos jurídicos e compliance da Robinhood Markets, Dan Gallagher, afirmou que “essa investigação nunca deveria ter sido aberta”, argumentando que a empresa “nunca permitiu transações com valores mobiliários”.
“Em vez de regulamentação por meio da fiscalização, é hora de a SEC adotar uma regulamentação baseada em normas — fornecendo aos participantes do mercado clareza e um quadro regulatório adequado para ativos digitais”, acrescentou a Robinhood.
Por um tempo, Gallagher chegou a ser cogitado como possível substituto do ex-presidente da SEC, Gary Gensler. No entanto, ele deixou claro que essa possibilidade estava descartada.
“É sempre uma honra ter seu nome incluído para um cargo tão importante como presidente da SEC”, disse Gallagher ao Decrypt. “No entanto, deixei claro que não desejo ser considerado para essa posição.”
O encerramento da investigação contra a Robinhood reflete uma tendência recente no setor. Na última sexta-feira, a SEC também encerrou sua investigação contra o marketplace de NFTs OpenSea, poucas horas depois de chegar a um acordo preliminar para retirar as acusações contra a exchange de criptomoedas Coinbase.
Desde a posse do presidente dos EUA, Donald Trump, a SEC mudou sua abordagem em relação às criptomoedas, lançando uma nova força-tarefa sob a supervisão da comissária Hester Peirce, favorável ao setor, e revogando o Boletim de Contabilidade da Equipe (SAB) nº 121, que, segundo críticos, criava obstáculos desnecessários para as plataformas de criptoativos.
O cancelamento da investigação está alinhado com as promessas de campanha do presidente de adotar uma abordagem mais favorável à regulamentação do setor, em contraste com a estratégia de “regulação por meio da fiscalização” adotada pela administração anterior sob Gary Gensler.
As ações da Robinhood tiveram uma leve alta no pré-mercado, subindo 2,4%, segundo o Yahoo Finance, após terem fechado a sexta-feira em queda de 7,9% em relação à abertura do pregão.
As criptomoedas se tornaram cada vez mais importantes para o modelo de negócios da Robinhood, representando quase metade dos US$ 672 milhões em receita baseada em transações no quarto trimestre — um aumento de 700% impulsionado pela valorização do Bitcoin acima dos US$ 100.000, acompanhando a vitória eleitoral de Trump.
