SEC confirma: Meme coins não são valores mobiliários, enquanto Consensys e reguladora encerram caso MetaMask
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) esclareceu sua posição sobre as meme coins, afirmando que esses ativos não se qualificam como valores mobiliários sob a legislação federal. A decisão representa uma mudança significativa no tratamento das criptomoedas pela agência, que, sob a gestão anterior, buscava classificar a maioria dos tokens como valores mobiliários.
Meme coins fora da regulação de valores mobiliários
Em um comunicado recente, a Divisão de Finanças Corporativas da SEC declarou que as meme coins não se encaixam na definição legal de valores mobiliários, pois sua valorização provém da especulação do mercado e não de esforços gerenciais de terceiros. Assim, os vendedores e promotores desses ativos não precisam cumprir as exigências de registro junto à SEC.
A agência reforçou que transações envolvendo esses tokens não estão sujeitas às proteções da legislação de valores mobiliários, mas alertou que práticas fraudulentas relacionadas a esses ativos ainda podem ser alvo de processos legais.
O posicionamento da SEC marca uma nova abordagem sob a liderança de Mark Uyeda, nomeado presidente da agência pelo presidente Donald Trump em janeiro de 2025. A medida também ocorre após Trump e sua esposa, Melania, terem lançado suas próprias meme coins.
Encerramento do caso MetaMask
Em outra mudança significativa, a SEC e a Consensys, desenvolvedora da carteira MetaMask, chegaram a um acordo para encerrar a investigação sobre a plataforma. O CEO da Consensys, Joseph Lubin, anunciou que a resolução representa uma vitória para os desenvolvedores de blockchain e um passo na direção de um ambiente regulatório mais amigável.
A decisão faz parte de uma série de ações recentes da SEC para encerrar processos contra empresas cripto, incluindo Coinbase, OpenSea, Robinhood, Uniswap e Gemini. Essas reviravoltas aconteceram após a saída de Gary Gensler da presidência da SEC, que havia adotado uma postura agressiva contra o setor.
Lubin ressaltou que o caso MetaMask era uma tentativa da SEC de expandir sua atuação regulatória sobre o Ethereum e outras plataformas descentralizadas. Ele afirmou que a nova direção da SEC parece mais aberta à inovação e que a empresa continuará colaborando com formuladores de políticas para garantir um futuro favorável às criptomoedas nos EUA.
