Grande atualização no processo Ripple vs. SEC: resolução oficial está mais próxima?
Tanto a Ripple quanto a SEC interromperam os recursos para chegar a este acordo proposto após quase cinco anos de disputa judicial.
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a Ripple Labs solicitaram conjuntamente a um tribunal federal em Manhattan a dissolução de uma liminar anterior e a liberação de US$ 125 milhões atualmente mantidos em uma conta de custódia (escrow).
O pedido, protocolado na quinta-feira no Tribunal Distrital do Sul de Nova York, representa o mais recente avanço rumo a um possível acordo no processo judicial de quase cinco anos sobre a suposta venda de valores mobiliários não registrados pela Ripple.
Ripple se aproxima de acordo no caso com a SEC
Em sua petição, ambas as partes afirmaram ter chegado a um acordo proposto que resolveria as penalidades financeiras restantes no caso.
Como parte desse acordo, US$ 50 milhões seriam pagos à SEC como penalidade final, e os US$ 75 milhões restantes em custódia seriam devolvidos à empresa de blockchain. Para concluir esse processo, estão solicitando ao tribunal a suspensão da liminar incluída na sentença final de agosto de 2024, que proibia a Ripple de violar as leis de valores mobiliários e ordenava a penalidade civil de US$ 125 milhões.
O dinheiro está em custódia desde setembro de 2024, quando o tribunal suspendeu a execução da penalidade para permitir a apresentação de recursos. Tanto a SEC quanto a Ripple apresentaram avisos de apelação em outubro passado, mas esses procedimentos estão suspensos desde abril para dar tempo às partes de buscar um acordo.
“Circunstâncias excepcionais”
Um pedido semelhante para modificar a decisão foi feito em maio, mas foi rejeitado pela juíza Analisa Torres porque a petição não explicava por que “circunstâncias excepcionais” justificariam a alteração. No novo pedido protocolado na quinta-feira, entretanto, a SEC e a Ripple argumentaram que tais circunstâncias existem, afirmando que a multa revisada e a dissolução da liminar são essenciais para finalizar o acordo, evitar longos recursos e preservar os recursos do tribunal.
A petição também observa que as alterações propostas não modificariam as decisões principais do tribunal de julho de 2023, que determinaram que as vendas de tokens XRP da Ripple para investidores institucionais violaram as leis de valores mobiliários, mas que suas vendas programáticas mais amplas não violaram. Essas decisões permanecerão em vigor e continuarão a se aplicar a ambas as partes.
A SEC e a Ripple afirmam que o novo acordo reflete um compromisso justo que evita o risco de litígios e permite que ambos os lados sigam em frente. O acordo também está alinhado com as recentes ações tomadas pela SEC sob a liderança de Trump, que arquivou outros casos de destaque no setor cripto, incluindo aqueles envolvendo Coinbase, Consensys e Kraken, em um esforço para mudar a estratégia regulatória.
Se a juíza aceitar o pedido conjunto, o caso seria devolvido do Tribunal de Apelações do Segundo Circuito ao tribunal distrital, onde os fundos poderiam então ser distribuídos de acordo com os termos propostos.
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