Cripto em foco: EUA chacoalham o mercado global com legislação histórica

A Crypto Week nos Estados Unidos, que começou em 14 de julho, já se consagra como uma semana histórica. Primeiramente, ela destaca a enorme importância regulatória do mercado de criptomoedas, tanto nos EUA quanto globalmente. Nos últimos dias, o Congresso americano debateu e votou projetos de lei cruciais para o setor. Primordialmente, a semana concentrou-se em iniciativas ligadas a stablecoins e a tecnologias financeiras disruptivas. Consequentemente, a intensa movimentação legislativa prendeu a atenção mundial.

Momentos de tensão surgiram. Uma mudança de posição de 12 legisladores republicanos surpreendeu a todos. Eles, inicialmente, votaram contra os projetos de lei GENIUS e CLARITY. Essa reviravolta disparou o alarme na Casa Branca. Assim, o presidente Donald Trump reuniu-se com esses representantes conservadores. A CLARITY visava estabelecer uma estrutura mais clara para o mercado cripto, um desejo antigo do setor. Já a GENIUS focou na regulamentação abrangente de stablecoins. Por outro lado, o projeto Anti-CBDC buscava proibir moedas digitais emitidas pelo governo federal, revelando divisões internas importantes.

Revolução regulamentar: a ascensão das stablecoins

O projeto de lei sobre stablecoins tornou-se o foco principal da “Crypto Week” de Trump. Portanto, sua aprovação pelo Congresso dos EUA marca um divisor de águas histórico. Esta é a primeira legislação federal a regulamentar as stablecoins. De fato, representa uma vitória crucial para a indústria das criptomoedas. Ela, além disso, abre caminho para um uso mais amplo dessa tecnologia no sistema financeiro global. A lei, proposta pelos republicanos e apoiada pelo presidente Donald Trump, exige supervisão estadual ou federal para os tokens atrelados ao dólar. Adicionalmente, esses tokens podem ser transferidos 24 horas por dia por diversas plataformas.

Defensores da lei afirmam que ela permitirá pagamentos mais rápidos e baratos. Também, confere legitimidade a um mercado de US$ 265 bilhões. Este mercado, segundo o Citigroup, pode atingir US$ 3,7 trilhões até 2030, revelando um potencial gigantesco. A legislação representa um ponto de inflexão político para o ecossistema cripto. Este se recuperou notavelmente após o colapso da plataforma FTX. Além do mais, o setor investiu centenas de milhões de dólares em legisladores favoráveis durante as últimas eleições, demonstrando sua influência crescente. No entanto, alguns democratas, como a senadora Elizabeth Warren e a deputada Maxine Waters, levantaram alertas. Elas disseram que o novo marco regulatório não protegerá adequadamente os consumidores. Ele, inclusive, pode abrir espaço para resgates estatais em caso de falência dos emissores, um risco apontado pelos críticos.

Bancos diante da nova era e implicações políticas

Os grandes bancos já se preparam para o impacto dessa nova era regulatória. Durante a divulgação de resultados desta semana, líderes como Jamie Dimon (JPMorgan), Brian Moynihan (Bank of America) e Jane Fraser (Citigroup) reconheceram abertamente que o “novo dólar digital” representa uma ameaça direta ao domínio bancário no setor de pagamentos. Os tokens poderiam reduzir os depósitos tradicionais. Consequentemente, eles facilitariam pagamentos internacionais. Adicionalmente, abririam caminho para que bancos, redes de cartões e empresas de tecnologia emitam suas próprias stablecoins, redefinindo o cenário. O JPMorgan, por exemplo, declarou recentemente seu estudo sobre o envolvimento com o ecossistema cripto.

Empresas como a Circle Internet Group, emissora de stablecoins lastreadas em dólar, serão as mais beneficiadas no curto prazo com a nova legislação. “A legislação proporciona ao setor o grau de legitimidade que ele tanto desejava”, afirmou Eswar Prasad, pesquisador do Brookings Institution. “E faz isso com um arcabouço relativamente flexível.” A nova lei exige que as stablecoins sejam lastreadas por reservas equivalentes em instrumentos de baixo risco, como dívida pública de curto prazo. Além disso, exige sua regulação por autoridades estaduais ou federais, garantindo maior transparência e segurança.

Política e cripto: vínculos e debates éticos

Donald Trump e sua família possuem vínculos com várias empresas de ativos digitais. Isso inclui a World Liberty Financial, que emite tanto um token quanto uma stablecoin. Segundo o Índice de Bilionários da Bloomberg, esses investimentos adicionaram pelo menos US$ 620 milhões à fortuna dele nos últimos meses. Vários democratas tentaram, sem sucesso, incluir uma cláusula proibitória. Esta cláusula impediria autoridades eleitas e seus familiares de participarem de negócios ligados a stablecoins, evidenciando um conflito de interesses potencial e suscitando debates éticos importantes.

A voz dos gigantes: o que dizem os executivos da criptoeconomia

A aprovação da lei de stablecoins não passou despercebida pelos grandes nomes do mercado. Suas perspectivas oferecem um panorama completo sobre o futuro que se desenha.

Israel Buzaym, country manager da Bybit, declara:
“A aprovação do primeiro projeto de lei federal para regulamentar as stablecoins é uma vitória para a indústria cripto e representa um avanço necessário, pois traz clareza e respaldo legal para stablecoins, fortalecendo o ambiente cripto nos EUA e no mundo. Para investidores ou entusiastas, esse é o momento de observar de perto a regulamentação, que pode redefinir o futuro das criptos como meio de pagamentos e ativos financeiros.”

Perspectivas do Brasil e do mercado global

Guilherme Sacamone, CEO da OKX Brasil, complementa:
“A aprovação do projeto que regula as stablecoins pela Câmara dos Deputados dos EUA marca um passo decisivo para o amadurecimento do setor cripto global. Com regras claras para emissores e definição de competências entre os reguladores, os EUA mostram que é possível promover segurança jurídica sem sufocar a inovação, algo essencial para atrair capital institucional e construir um ecossistema sólido.

Enquanto isso, no Brasil, seguimos na contramão. Em vez de discutir como impulsionar o mercado formal e proteger investidores, debatemos uma Medida Provisória que torna o ambiente mais hostil justamente para quem optou por atuar dentro das regras. A MP 1303 ameaça penalizar a formalização, desestimula o desenvolvimento local e ignora os aprendizados das maiores economias do mundo.

O descolamento é evidente e, a cada passo dado por outras jurisdições para construir marcos regulatórios modernos e equilibrados, nos afastamos da oportunidade de posicionar o Brasil como protagonista nesse debate.”

Transformação dos pagamentos e confiança institucional

Gustavo Marinho, cofundador e CPO da BlindPay, finaliza com uma análise prática:
“A aprovação da primeira legislação sobre stablecoins nos Estados Unidos marca um divisor de águas para o setor. Ao exigir que emissores mantenham reservas em ativos de baixo risco, o mercado passa a operar com regras claras, o que é incrível e era algo esperado há muito tempo. Esse movimento legitima as stablecoins como instrumentos financeiros, atraindo instituições tradicionais. Grandes players já começaram a reagir nas últimas semanas, como JPMorgan e CitiBank, o que aumenta a competitividade no setor de pagamentos no geral. O impacto mais imediato será o aumento da confiança institucional e o estímulo às stablecoins para bancos, fintechs etc.

Na prática, isso significa mais confiança para quem emite, usa ou investe em stablecoins. Pagamentos mais rápidos, menos custos e a porta aberta para que grandes instituições entrem de vez nesse mercado promovendo uma transformação no cenário dos pagamentos e integrando ainda mais as criptomoedas ao sistema financeiro tradicional. E colocando 20 centavos de política: essa é também uma forma de os EUA manterem o protagonismo global, agora com o “dólar digital” impulsionado por uma estrutura regulatória sólida. E, principalmente, quem ganha é o consumidor: com pagamentos 24/7, instantâneos e com menos taxas, a experiência financeira fica mais rápida, sem fronteiras e eficiente no dia a dia.”

• Veja também: Crypto Week EUA: regulação e futuro das criptomoedas