Bity discute de stablecoins e pagamentos no Crypto Payments
Bity reúne especialistas para discutir como stablecoins estão redefinindo o mercado de câmbio
Evento Cripto Payments reuniu líderes do setor financeiro e jurídico para debater tecnologia, regulação e aplicações práticas das stablecoins no câmbio brasileiro
A Bity reuniu, na última sexta-feira (28/11), especialistas do setor financeiro e jurídico no evento Cripto Payments, em São Paulo. O objetivo foi discutir como stablecoins e a infraestrutura blockchain já transformam pagamentos internacionais, tesourarias corporativas e operações cross-border. Além disso, o encontro contou com especialistas da Bity e dos escritórios Machado Meyer e Paiva Gomes Advogados, ampliando o debate sobre impactos tecnológicos, regulatórios e geopolíticos da adoção crescente de ativos tokenizados.
Logo na abertura, o CFO da Bity, Ibiaçu Caetano, explicou que o encontro buscava ensinar o mercado de câmbio a operar com stablecoins com segurança, clareza regulatória e controle de risco. “O câmbio com stablecoins já é realidade. Agora, o que o mercado precisa é aprender a operar dentro das regras, com compliance robusto e conforto jurídico”, afirmou Caetano. Assim, ele reforçou que o setor vive uma transição inevitável.
Em seguida, o executivo detalhou como a Bity se tornou uma das principais mesas de liquidez de ativos virtuais da América Latina. Ele também mostrou como essa infraestrutura agora se aplica aos pagamentos internacionais. “Stablecoins permitem liquidação imediata, funcionamento 24/7, baixo custo e independência de múltiplos sistemas bancários. É inevitável que o câmbio se adapte”, completou.
Liquidação 24/7, eficiência e evolução do sistema
Durante o evento, Caetano reforçou as vantagens operacionais que aceleram a adoção das stablecoins no comércio internacional: liquidação em segundos, operação contínua e custos reduzidos. Além disso, ele comparou o momento atual ao impacto que o Pix causou nos bancos tradicionais.
“Assim como o Pix foi absorvido pelo sistema porque liquida na hora, mas registra no dia útil, o câmbio via blockchain seguirá lógica parecida. Já existem colchões de liquidez preparados para finais de semana e feriados. O sistema financeiro sempre se adapta à eficiência”, explicou.
O CFO acrescentou que a Bity realiza consultoria completa de verificação da contraparte, garantindo que operações internacionais atendam às exigências do Banco Central. Dessa forma, o compliance cobre análise de origem e destino dos recursos, checagem do beneficiário final e emissão de comprovantes com os mesmos campos do câmbio tradicional.
Regulação: interpretações e diretrizes do Banco Central
O painel técnico reuniu Amanda Blum e Marcelo de Castro, advogados do Machado Meyer, e Eduardo de Paiva Gomes, sócio da Paiva Gomes Advogados. Eles detalharam implicações das resoluções 520 e 521 do Banco Central. Além disso, explicaram como corretoras de câmbio, bancos e instituições de pagamento devem atuar no mercado de ativos virtuais.
Amanda e Marcelo esclareceram que corretoras de câmbio não podem emitir moeda eletrônica nem operar conta margem. Entretanto, elas podem oferecer wallets digitais em parceria com custodiante e provedor de Banking as a Service. Eles também destacaram que o Banco Central abriu espaço para esses players devido à expertise prévia em backoffice, PLD/FT e compliance.
Quando uma corretora brasileira envia stablecoins para uma exchange internacional, ela precisa garantir que essa exchange cumpra as regras do Banco Central. Essa exigência aumenta a segurança dos pagamentos internacionais via blockchain e reduz riscos regulatórios. Segundo eles, essa evolução permitirá que o câmbio funcione de forma contínua, com liquidação 24/7 e com colchões de liquidez — algo impossível no sistema tradicional.
IOF, tributação e impactos nas operações com stablecoins
Eduardo de Paiva Gomes apresentou um panorama sobre IOF em ativos virtuais e como futuras mudanças regulatórias podem afetar pagamentos internacionais. Além disso, ele destacou a importância de calibrar a legislação para não travar inovações já integradas à economia real.
Segundo ele, transações domésticas com stablecoins hoje não configuram liquidação de câmbio e, portanto, não atendem aos requisitos legais para incidência de IOF. Esses ativos não são considerados moeda pela Lei 14.478 nem se enquadram como documentos representativos de moeda. Por outro lado, operações envolvendo nacionalização de stablecoins ou envio efetivo de recursos ao exterior seguem sujeitas ao IOF cambial e às regras de imposto de renda.
Brasil no contexto global e influência macroeconômica
Ibiaçu Caetano também apresentou uma leitura macroeconômica sobre o papel das stablecoins no financiamento do Tesouro americano. Para ele, emissores como Tether e Circle devem se tornar, até 2030, os maiores compradores estruturais de Treasuries de curto prazo. Além disso, o executivo afirmou que os EUA já entenderam o papel estratégico das stablecoins na política monetária e geopolítica. “O Brasil precisa enxergar onde se posiciona nessa transformação”, destacou.
Demonstração técnica da plataforma Bity Payments
A Head de Payments da Bity, Eginara Nery, apresentou a arquitetura do Bity Payments, plataforma que permite on-ramp em reais ou dólares, conversão para stablecoins (USDT e USDC) e liquidação em múltiplas moedas estrangeiras em minutos. Além disso, ela explicou que o sistema replica a lógica de tesouraria utilizada por corretoras e instituições financeiras, mas com velocidade e rastreabilidade próprias do blockchain.
Eginara detalhou o uso de subcontas individualizadas com chave Pix própria, que garantem segregação total de fundos, conciliação instantânea e emissão de comprovantes compatíveis com o câmbio tradicional. Também explicou o fluxo de onboarding, limites operacionais, controles de PLD/FT e integração via API. Segundo ela, a infraestrutura automatiza tudo, sem exigir que o cliente gerencie redes ou compre stablecoins previamente.
“Quando entendi a operação por dentro, percebi que algo que levava dois dias no sistema tradicional podia ser feito em duas horas com transparência total. O ganho operacional muda completamente a forma de pensar pagamentos internacionais”, afirmou.