EUA avaliam proposta para reduzir impostos sobre stablecoins e atividades cripto

Legisladores dos EUA divulgaram um rascunho de proposta voltado a reduzir a carga tributária sobre transações com Stablecoin e atividades como staking e mineração. O texto, apresentado pelos representantes Max Miller e Steven Horsford, foi encaminhado para debate com setores interessados em regulamentações fiscais para ativos digitais. Além disso, a proposta aborda questões estruturais que dificultam o uso cotidiano de Stablecoin no país.

Segundo os parlamentares, usuários comuns e pequenas empresas enfrentam obstáculos ao tentar utilizar Stablecoin como forma de pagamento. As regras atuais exigem cálculos de ganho de capital para operações simples, o que desestimula sua adoção. Portanto, o documento pretende simplificar esse cenário e ampliar o uso desses ativos de maneira mais prática.

Stablecoin ganha isenção para transações de pequeno valor

O rascunho propõe isentar de imposto sobre ganho de capital todas as transações com Stablecoin reguladas que mantenham paridade com o dólar americano e que sejam inferiores a US$ 200. Assim, pagamentos cotidianos, como pequenas compras ou taxas básicas, deixariam de exigir cálculos tributários complexos.

Além disso, a proposta busca aproximar o tratamento fiscal das Stablecoins ao dinheiro tradicional. Contudo, apenas emissores autorizados e que garantam a manutenção do peg ao dólar poderão se beneficiar desse regime especial.

Regras específicas para staking e mineração entram em debate

Outra mudança proposta permite ao contribuinte adiar o pagamento de impostos sobre recompensas de staking e mineração por até cinco anos. Essa regra oferece flexibilidade para que os investidores consigam lidar com a volatilidade natural do mercado. Além disso, o tributo incidirá como renda comum ao final do período, considerando o preço de mercado naquele momento.

No entanto, caso o contribuinte venda ou converta os tokens posteriormente, outras obrigações fiscais poderão surgir. Essa medida tenta adequar as normas ao comportamento dinâmico dos ativos digitais.

As mudanças dialogam com normas já aplicadas em setores financeiros tradicionais e visam reduzir incertezas no mercado de ativos digitais.

Aplicação de wash sale e possibilidade de mark-to-market

O rascunho também inclui a aplicação das regras de wash sale para ativos digitais. Essa prática impede que investidores deduzam perdas artificiais quando recompram rapidamente o mesmo ativo após vendê-lo. Além disso, a proposta abre espaço para que determinados operadores optem pelo regime de mark-to-market, onde seus ativos são considerados vendidos ao fim do ano fiscal para fins de tributação.

Assim, o documento busca alinhar as regras para ativos digitais ao padrão já consolidado na regulamentação de outros tipos de investimento. Portanto, especialistas afirmam que a padronização pode trazer mais clareza e segurança ao mercado.

Apesar disso, o texto ainda está em fase inicial. Legisladores seguem dialogando com comitês e setores interessados para avaliar possíveis ajustes. Caso avance, as novas regras poderão valer para anos fiscais iniciados após 31 de dezembro de 2025.

No conjunto, as propostas reduzem entraves ao uso de Stablecoin e flexibilizam a tributação de staking e mineração. Além disso, implementam controles semelhantes aos de outros setores financeiros, o que pode impactar diretamente usuários e empresas que operam com ativos digitais.