O Japão apresentou um plano preliminar que pode redefinir o tratamento de cripto a partir de 2026. A proposta divulgada pela coalizão formada pelo Liberal Democratic Party e pelo Japan Innovation Party busca aproximar os ativos digitais de produtos financeiros usados na construção de patrimônio. Além disso, o documento destaca um esforço para criar regras mais previsíveis no mercado.

Segundo o portal CoinPost, o governo avalia classificar ativos digitais junto de ações e fundos de investimento. Assim, o enquadramento tributário passaria a seguir uma lógica similar à do mercado financeiro tradicional.

Tributação separada para operações qualificadas

A proposta inclui a criação de um regime de tributação separada para operações spot, derivativos e ETFs ligados a ativos digitais. Portanto, caso a mudança avance, o país romperá com o modelo atual, que trata esses ganhos como renda diversa e aplica alíquotas progressivas. Além disso, o novo enquadramento tende a trazer maior clareza para investidores.

No entanto, ganhos provenientes de staking e empréstimo não foram mencionados de forma explícita no blueprint. Assim, essas modalidades devem continuar no regime geral, mantendo distinções entre tipos de renda dentro do universo digital.

Compensação limitada de perdas e exceções

O plano também considera permitir que perdas provenientes de operações qualificadas possam ser compensadas por até três anos. Dessa forma, o país pode alinhar o tratamento fiscal de ativos digitais ao das ações e operações de câmbio.

No entanto, o governo não pretende autorizar compensações entre diferentes categorias de investimento. Portanto, prejuízos com ativos digitais não poderão reduzir impostos sobre lucros em ações ou títulos. Cada segmento permanecerá isolado dentro da legislação fiscal.

Além disso, o documento sugere o uso do termo “ativos Cripto especificados”, indicando que apenas ativos negociados por operadores registrados se enquadrariam nas novas regras. Isso cria um filtro adicional no acesso ao regime.

NFTs permanecem sem diretrizes definidas

O blueprint não detalha como serão tratados os ganhos com NFTs. Assim, esses ativos digitais devem continuar sob as regras gerais de tributação até que o governo apresente novas diretrizes.

Apesar das lacunas, o plano mostra avanço na tentativa de modernizar o setor. A combinação de tributação separada, compensação limitada e ausência de regras específicas para NFTs indica uma transição gradual, preservando estruturas já existentes e mantendo uma divisão clara entre categorias de renda.