A reforma fiscal do Japão para 2026 marca um avanço relevante no enquadramento tributário de cripto, pois o novo plano apresentado pelo Partido Liberal Democrata e pelo Japan Innovation Party divulga detalhes de mudanças estruturais no modo como o país calcula impostos sobre ativos digitais. Além disso, o governo busca aproximar a regulamentação do modelo usado no mercado acionário, o que pode estimular maior adesão de investidores.

Atualmente, lucros com moedas digitais são classificados como renda variada e podem ser tributados em até 55%. No entanto, o novo texto propõe rever essa classificação e avançar para um sistema separado, semelhante ao que já vigora para ações e fundos de investimento. Assim, o Japão sinaliza que pretende tratar ativos digitais como instrumentos financeiros e não apenas como itens especulativos.

Modelo separado de tributação para operações com criptomoedas

A proposta cria um regime fiscal específico para operações como negociações à vista, derivativos e ETFs lastreados em ativos digitais. Portanto, a expectativa é de que investidores obtenham regras mais claras e uma carga tributária mais equilibrada. Além disso, o novo formato pode favorecer o planejamento financeiro, já que simplifica o processo de declaração.

No entanto, o documento não detalha como serão tratados rendimentos provenientes de atividades como staking e empréstimo de ativos. Assim, essa categoria deve continuar enquadrada como renda variada até que o governo publique definições adicionais. Essa limitação reforça que a transição para o novo regime ocorrerá de forma gradual.

Sobre recompensas, a diretriz se mantém: o investidor paga imposto com base no valor de mercado do ativo recebido no momento da aquisição. Caso ocorra venda posterior, o lucro obtido também sofre nova tributação, separando os dois eventos fiscais. Portanto, quem atua com recompensas precisa avaliar cuidadosamente o impacto sobre ganhos de curto e longo prazo.

NFTs e criptomoedas especificadas seguem classificações distintas

Embora o governo tenha revisado vários pontos, os NFTs continuam incluídos na estrutura tributária abrangente. Como não há menções específicas no relatório, a compra e a venda desses ativos permanecem sob o modelo de renda variada. Assim, esse setor ainda aguarda regras mais claras e alinhadas ao comportamento do mercado.

Outro ponto relevante é a definição de “criptomoedas especificadas”, termo usado para descrever quais ativos poderão integrar o novo regime. Isso indica que apenas parte do mercado terá acesso imediato à tributação diferenciada. Além disso, veículos locais afirmam que a adoção deve ocorrer por etapas, conforme critérios estabelecidos pelos reguladores.

A reforma também propõe permitir que investidores usem prejuízos acumulados em operações com moedas digitais por até três anos. Portanto, essa mudança representa avanço importante para quem busca compensar perdas e reduzir impostos em anos positivos, assim como já ocorre no mercado acionário.

O relatório ainda aponta discussões iniciais sobre um possível imposto de saída. Hoje, quem deixa o Japão não paga tributos sobre ativos digitais. No entanto, ao tratar esses ativos como instrumentos financeiros, o governo pode no futuro exigir taxação de ganhos não realizados no momento da mudança de residência.

Com essas medidas, o Japão reforça sua intenção de modernizar o ambiente regulatório e integrar o mercado de ativos digitais ao sistema financeiro tradicional. Assim, investidores devem acompanhar de perto os próximos desdobramentos para ajustar declarações e estratégias antes da entrada em vigor das mudanças.