A  Autoridade de Conduta Financeira – FCA, reguladora do Reino Unido, divulgou o cronograma oficial para que empresas de cripto solicitem autorizações completas no Reino Unido. A abertura da janela está prevista para o outono de 2026, quando o órgão deverá iniciar o recebimento dos pedidos. Segundo a autoridade britânica, o processo deve começar em setembro daquele ano, permitindo que prestadores de serviços de ativos digitais se preparem para a nova fase regulatória.

Essa mudança representa uma transformação profunda na supervisão do setor, pois o atual sistema baseado nas Money Laundering Regulations será substituído por um arcabouço completo alinhado ao Financial Services and Markets Act. Além disso, o novo modelo amplia o escopo de fiscalização e redefine como as empresas atuarão no mercado britânico.

Regras do novo regime avançam no Reino Unido

A autoridade informou que o regime de autorizações terá uma janela limitada para envio de solicitações. Essa etapa antecederá a ativação total das regras, prevista para outubro de 2027. Assim, as empresas terão tempo para revisar processos internos e adaptar seus serviços ao FSMA, garantindo conformidade antes da vigência definitiva.

A medida afeta diretamente companhias que operam sob as MLRs. A FCA afirmou que não haverá conversão automática das permissões existentes, exigindo novos pedidos. Isso reforça a intenção de estabelecer um sistema padronizado para todas as atividades reguladas relacionadas a ativos digitais.

“Empresas registradas sob as MLRs devem observar que não haverá conversão automática e que precisarão obter autorização sob o FSMA antes do início do novo regime.”

Além disso, companhias já autorizadas pelo FSMA precisarão atualizar suas permissões caso ofereçam produtos ligados a cripto. Portanto, todas deverão garantir que seus registros estejam alinhados às novas regras quando o arcabouço entrar em vigor.

Outro ponto relevante é o fim dos arranjos de promoção financeira aprovados por terceiros. Dessa forma, somente empresas autorizadas poderão promover produtos ligados ao setor ao público britânico.

Paralelamente, a autoridade segue trabalhando em diretrizes específicas para stablecoins, que permanecem entre as prioridades regulatórias.

Janela de envio será curta e exigirá atenção

A FCA confirmou que o processo de autorização ocorrerá dentro de uma janela mínima de 28 dias. O período será encerrado pelo menos 28 dias antes da ativação total das regras. Pedidos enviados nesse intervalo terão prioridade e devem receber resposta antes da vigência do regime.

O projeto de lei também prevê uma cláusula de salvaguarda. Assim, empresas poderão continuar operando enquanto seus pedidos estiverem em análise. No entanto, aquelas que perderem o prazo entrarão em regime transitório, podendo manter produtos atuais, mas sem lançar novos serviços.

Pedidos enviados após o fechamento da janela continuarão sendo aceitos. Contudo, a FCA alertou que esses casos poderão enfrentar prazos mais longos de avaliação, criando possíveis atrasos operacionais.

Com o cronograma definido, o setor ganha mais clareza sobre o que deve ser feito entre 2026 e 2027. Além disso, a obrigatoriedade de novas autorizações para todas as empresas reflete o esforço britânico em aproximar o setor cripto das normas tradicionais. Por isso, companhias já iniciam ajustes para garantir que seus pedidos estejam prontos quando o processo for aberto.