O setor cripto ganhou novo impulso no Senado dos EUA após a apresentação de um projeto de lei que busca garantir segurança jurídica a desenvolvedores de infraestrutura descentralizada. As senadoras Cynthia Lummis e Ron Wyden apresentaram o Blockchain Regulatory Certainty Act, proposta que pretende esclarecer regras e limitar a responsabilidade de quem cria ferramentas e redes que não administram fundos de usuários.

Proposta define proteção para desenvolvedores não custodiais

O texto introduz um porto seguro destinado a desenvolvedores, operadores de nodes e mantenedores de protocolos que atuam sem controle sobre ativos de terceiros. Segundo a proposta, somente entidades que detenham custódia ou influência direta sobre os tokens dos usuários poderiam ser enquadradas como transmissores de dinheiro. Assim, profissionais que apenas escrevem código ou mantêm infraestrutura teriam mais proteção para continuar atuando.

Esse ponto se tornou central para comunidades de código aberto e equipes que trabalham em tecnologias descentralizadas. Além disso, grupos de pesquisa apontam que a falta de clareza regulatória vinha gerando receios entre projetos que operam sem custódia de ativos.

Setor pressiona por avanços regulatórios

A movimentação no Senado acontece após meses de pressão de exchanges, desenvolvedores e entidades jurídicas do setor. Segundo eles, a ausência de definições claras criava risco de penalidades e exigências de licenciamento que poderiam prejudicar a inovação. Além disso, a versão anterior da proposta, apresentada na Câmara, já buscava estabelecer regras semelhantes, reforçando a demanda por segurança jurídica.

Total do valor de mercado Cripto em US$3,1 trilhões. Origem: TradingView

No cenário político atual, a pressão do mercado ganhou força entre 2025 e 2026, impulsionada por empresas do setor e por um ambiente favorável em Washington D.C., influenciado parcialmente pelo governo Trump. Portanto, a tramitação acelerada dessa proposta reflete a intenção de avançar em temas considerados urgentes.

Debates travam pacote amplo, mas liberam avanço isolado

Enquanto o Senado discute um pacote regulatório extenso, questões sobre stablecoins e regras de rendimento ainda dividem parlamentares. Assim, os autores do projeto optaram por separá-lo do conjunto maior de medidas. Essa estratégia permitiu que o texto avançasse com mais velocidade, mesmo sem consenso total sobre o pacote completo.

Relatórios indicam que a decisão pode antecipar a proteção para desenvolvedores antes da conclusão das regras gerais para o mercado. Além disso, especialistas afirmam que a definição clara de responsabilidades evita que projetos essenciais enfrentem barreiras desnecessárias.

Avaliação do mercado sobre a iniciativa

Grupos ligados a protocolos descentralizados receberam a proposição de forma positiva. Segundo especialistas jurídicos, a eliminação de incertezas ajuda a evitar interpretações equivocadas sobre o papel de desenvolvedores de infraestrutura. No entanto, alguns analistas ressaltam que será essencial manter critérios rígidos para impedir que agentes mal-intencionados usem o porto seguro de maneira indevida.

O projeto surge em um momento crucial, marcado pela indefinição das normas gerais para criptomoedas nos EUA. Além disso, o setor tem atuado com maior influência política, buscando moldar regulações que favoreçam inovação e competitividade global.

Portanto, a iniciativa direcionada ao segmento cripto reforça o esforço do Senado em oferecer um ambiente regulatório previsível para equipes que constroem redes descentralizadas. Assim, o avanço da proposta pode ocorrer antes mesmo do pacote completo, marcando um passo importante para a segurança jurídica do setor.