O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, demonstrou otimismo com o avanço do projeto de lei CLARITY Act, que busca definir uma estrutura regulatória mais clara para o mercado cripto nos EUA. Segundo ele, a proposta representa um passo importante após anos de incertezas que afetam empresas e desenvolvedores.

Debates reforçam demanda por regras claras no setor

Em uma publicação recente no X, Garlinghouse afirmou que o projeto liderado pelo senador Tim Scott indica uma mudança relevante no cenário regulatório. Além disso, ele destacou que a ausência de normas consistentes atrasa a inovação e cria obstáculos ao crescimento do setor cripto. Para o executivo, a Ripple já lidou diretamente com essas dificuldades e entende a importância de previsibilidade jurídica.

O CEO também ressaltou que o avanço do texto beneficia todo o ecossistema, não apenas sua empresa. Assim, a companhia segue participando das discussões técnicas e acredita que pontos pendentes podem ser ajustados durante a revisão legislativa.

Comitê do Senado detalha objetivos do projeto

As declarações surgiram após o Comitê Bancário do Senado divulgar um documento detalhado sobre o CLARITY Act. O texto apresenta as finalidades do projeto antes da fase de marcação agendada para 13 de janeiro de 2026. Segundo o comitê, a proposta é resultado de mais de seis meses de negociações entre parlamentares, reguladores, especialistas jurídicos e representantes da indústria.

O órgão explica que a atual estrutura regulatória é fragmentada e dificulta o tratamento adequado de ativos digitais. Portanto, o projeto pretende criar um sistema mais coerente, capaz de definir atribuições e oferecer maior segurança às empresas.

CLARITY Act define limites entre valores mobiliários e commodities

Um dos pilares da proposta é estabelecer quando um ativo digital deve ser classificado como valor mobiliário ou commodity. Caso receba a classificação de valor mobiliário, a supervisão passa inteiramente para a SEC, que aplicará regras de divulgação, revenda e proteção contra fraude.

O comitê afirma que o projeto não reduz o alcance das leis vigentes. Em vez disso, adapta princípios tradicionais ao ambiente digital, criando diretrizes atualizadas que acompanham a evolução dos modelos de negócio.

Foco em proteção ao investidor e gestão de riscos

Outra frente do texto é evitar episódios semelhantes ao colapso da FTX. Assim, o CLARITY Act define medidas de prevenção contra manipulação, abuso e práticas ilícitas. Legisladores argumentam que a falta de regras consistentes estimula empresas a operar fora do país e fora do alcance regulatório, ampliando riscos para consumidores.

Além disso, o projeto aborda temas como segurança nacional, lavagem de dinheiro e sanções. Uma vez que, o documento mantém a legalidade da autocustódia e protege desenvolvedores de software ao determinar que quem apenas cria ou mantém código, sem controlar fundos, não deve ser tratado como intermediário financeiro.

Retirada de apoio da Coinbase gera atraso na votação

O avanço do projeto perdeu ritmo quando o CEO da Coinbase, Brian Armstrong, anunciou a retirada de apoio ao texto. Ele citou preocupações com possíveis restrições a ações tokenizadas, ampliação de acesso governamental a dados de DeFi e mudanças no equilíbrio entre CFTC e SEC.

Dessa forma, o Comitê Bancário do Senado adiou a votação, mostrando que ainda há divergências relevantes. Visto que, entre os principais pontos de tensão estão as regras de stablecoins e a distribuição de competências regulatórias entre agências federais.

Portanto, no curto prazo, o debate revela a divisão entre empresas e legisladores. No entanto, o apoio da Ripple demonstra que parte do setor vê o CLARITY Act como uma oportunidade para reduzir incertezas que limitam o desenvolvimento tecnológico nos EUA.