O governo do Cazaquistão avançou em sua modernização financeira ao aprovar duas leis que reconhecem ativos digitais e criam regras específicas para o mercado de cripto no país. As normas, assinadas pelo presidente Kassym-Jomart Tokayev, fortalecem o ambiente regulatório e ampliam o espaço para inovação no setor de tecnologia financeira. Além disso, o governo busca integrar ativos digitais ao sistema tradicional para impulsionar o desenvolvimento econômico.

As mudanças incluem o reconhecimento oficial dos ativos digitais e sua inclusão no arcabouço financeiro nacional. Assim, o país cria uma base legal que sustenta projetos de blockchain e estimula soluções tecnológicas. O movimento reforça a estratégia estatal de consolidar o Cazaquistão como referência na transformação digital.

Ativos digitais ganham definição e estrutura regulatória

As leis estabelecem três categorias principais de ativos financeiros digitais. A primeira engloba ativos lastreados em moeda fiduciária, como stablecoins. A segunda cobre ativos tokenizados que representam instrumentos financeiros, propriedades ou direitos. A terceira se refere a instrumentos financeiros emitidos digitalmente em plataformas autorizadas. Portanto, o país passa a tratar cada tipo com requisitos específicos.

Todos esses ativos serão emitidos somente por plataformas licenciadas pelo Banco Nacional do Cazaquistão. Essas empresas deverão seguir padrões similares aos de instituições financeiras tradicionais. Além disso, precisarão adotar políticas de gerenciamento de risco, assegurar transparência e operar sob supervisão regulatória constante. O objetivo é evitar abusos e garantir segurança jurídica.

Mercado de exchanges supervisionado pelo banco central

O novo conjunto de leis também regulamenta as exchanges de cripto. As plataformas autorizadas atuarão sob supervisão direta do banco central, que definirá os ativos permitidos para negociação. Além disso, serão implementadas normas que visam proteger investidores e prevenir práticas ilícitas, como lavagem de dinheiro. A fiscalização rigorosa busca elevar a confiança no setor.

No último ano, o governo bloqueou mais de 1.100 plataformas não autorizadas. A medida reforça o compromisso de criar um ecossistema seguro e alinhado a padrões internacionais. Assim, o país amplia sua credibilidade e atrai novos participantes para o mercado.

Bancos ampliam atuação em tecnologia e serviços digitais

A legislação também permite que bancos invistam em fintech, inteligência artificial, cibersegurança, biometria e comércio eletrônico. Portanto, as instituições financeiras poderão desenvolver produtos inovadores e criar subsidiárias focadas em tecnologia. Além disso, licenças mais flexíveis aumentam a concorrência e reduzem a concentração no setor bancário.

Outra novidade é a permissão para que bancos ofereçam serviços de finanças islâmicas sem necessidade de estrutura paralela. O Cazaquistão também fortalece sua infraestrutura digital ao oficializar o tenge digital como moeda nacional, operando sob supervisão do banco central. A medida avança o país em direção a um sistema financeiro mais moderno.

O governo anunciou ainda a criação de uma reserva de cripto avaliada em US$ 1 bilhão. Desse total, US$ 300 milhões já foram alocados pelo Banco Nacional. A iniciativa reforça o compromisso de longo prazo com o setor e a meta de transformar o país em hub regional.

Com essas normas, o Cazaquistão formaliza a presença dos ativos digitais na economia, estabelece diretrizes claras para exchanges licenciadas e acelera a modernização bancária. Portanto, o país dá um passo importante para fortalecer sua posição no mercado global de tecnologia.