O Senado dos Estados Unidos intensificou o debate regulatório ao divulgar um novo rascunho do projeto que pode definir o futuro de ativos digitais como Bitcoin e Ethereum. O texto, elaborado pelo Comitê de Agricultura, será analisado em uma sessão de markup marcada para 27 de janeiro e retoma a disputa entre diferentes setores políticos sobre a supervisão do mercado de cripto no país.

Comitê de Agricultura amplia foco sobre ativos digitais

O novo rascunho fortalece a autoridade da Commodity Futures Trading Commission (CFTC) ao propor que o órgão passe a regular de forma mais abrangente criptos como Bitcoin e Ethereum. Além disso, o projeto destina US$150 milhões à agência para apoiar a implementação das novas regras, o que indica uma tentativa de consolidar a CFTC como protagonista no setor.

No entanto, o Comitê Bancário mantém sua visão distinta sobre o tema. Sua proposta reforça o papel da Securities and Exchange Commission (SEC), criando uma divisão clara entre os dois órgãos. Assim, cresce a possibilidade de conflito institucional caso os textos avancem simultaneamente.

O analista James Murphy avaliou o documento e destacou o impacto positivo para protocolos de finanças descentralizadas. Segundo ele, o rascunho cria um caminho para que serviços DeFi operem sem ficarem diretamente subordinados à CFTC, o que oferece mais segurança jurídica para desenvolvedores e prestadores de serviços.

Stablecoins continuam em debate entre os comitês

A ausência de regras sobre rendimentos oferecidos por plataformas de stablecoins se tornou um dos pontos mais comentados. O Comitê de Agricultura optou por não impor limites, diferentemente do Comitê Bancário, que defende restrições severas para esse tipo de ativo. Além disso, empresas como a Coinbase demonstraram oposição às limitações propostas, alegando prejuízo direto à competitividade do setor.

Críticos afirmam que limitar os rendimentos enfraqueceria empresas de cripto diante de bancos tradicionais. Por outro lado, o Comitê de Agricultura cita marcos já aprovados, como o GENIUS Act, que exige lastro integral das stablecoins, como base suficiente para manter esse mercado sob controle sem nova regulamentação direta.

Impasses políticos adiam avanço legislativo

O presidente do Comitê de Agricultura, John Boozman, declarou que houve colaboração significativa na preparação do texto. Ele mencionou o trabalho conjunto com o senador Cory Booker, destacando avanços na proteção ao consumidor e na ampliação da autoridade da CFTC. No entanto, Boozman reconheceu que as divergências entre os comitês permanecem um desafio.

“Embora seja lamentável que não tenhamos chegado a um acordo, sou grato pela colaboração que aprimorou esta legislação. É hora de seguirmos com este projeto, e aguardo a sessão de markup na próxima semana.”

A Bloomberg informou que o Comitê Bancário deve adiar a análise de sua parte do projeto para o fim de fevereiro ou início de março. Dessa forma, o cronograma legislativo permanece indefinido e pode sofrer novos atrasos conforme as negociações continuam.

O gráfico diário mostra o valor total do mercado de cripto em US$2,9 trilhões. Fonte: TOTAL no TradingView.com

Com a divulgação deste rascunho, cresce a expectativa sobre os efeitos imediatos no mercado de Bitcoin e demais criptos. Além disso, a ampliação da autoridade da CFTC, a ausência de limites para rendimentos de stablecoins e o direcionamento menos rígido para DeFi podem influenciar o comportamento de empresas e reguladores nas próximas semanas. Portanto, o avanço do debate no Senado continuará no centro das atenções do setor.