O XRP registrou novo impulso no mercado após a Ripple garantir mais uma vitória judicial nos Estados Unidos. O Tribunal de Apelações do Nono Circuito manteve a rejeição de acusações que afirmavam que o ativo havia sido vendido como valor mobiliário não registrado. Segundo os juízes, os investidores que moveram a ação coletiva apresentaram as alegações fora do prazo previsto pela legislação norte-americana.

O entendimento, confirmado em 27 de janeiro de 2026, reforçou a decisão do Tribunal Distrital do Norte da Califórnia, que havia determinado que o limite de três anos estabelecido pela Seção 13 do Securities Act já havia expirado. Assim, tornou-se impossível reativar as acusações federais relacionadas ao registro do ativo.

Decisão fortalece a posição da Ripple no caso envolvendo XRP

A ação coletiva teve como líder Bradley Sostack, que adquiriu XRP em janeiro de 2018 na Poloniex. O processo original foi registrado no mesmo ano, e Sostack assumiu como autor principal em 2019. Ele também apresentou uma versão revisada da queixa em 2020. No entanto, a análise do tribunal se concentrou na definição de quando ocorreu a primeira oferta pública do ativo, ponto determinante para calcular o prazo legal.

Os magistrados concluíram que o XRP já circulava publicamente desde 2013, quando estava disponível por meio do exchange integrado ao próprio XRP Ledger. Além disso, destacaram que o fato de apenas usuários com maior conhecimento técnico conseguirem utilizar a plataforma naquele período não descaracterizava o caráter público da oferta.

Essa interpretação foi essencial, pois o prazo de três anos previsto na Seção 13 funciona como limite absoluto. Portanto, após o encerramento desse período, compradores posteriores não podem reabrir reclamações federais relacionadas à falta de registro do ativo. Em junho de 2024, o tribunal de primeira instância já havia chegado à mesma conclusão em decisão sumária.

Argumentos rejeitados e impacto no mercado do XRP

Sostack tentou argumentar que a liberação mensal de XRP pela Ripple em 2017 configuraria uma nova oferta e reiniciaria o prazo legal. No entanto, os juízes rejeitaram a tese ao afirmarem que não havia diferença suficiente entre a oferta inicial de 2013 e as liberações de 2017.

“Sostack não conseguiu demonstrar que a oferta de 2013 e a atividade de 2017 constituíram ofertas distintas. A natureza do XRP permaneceu a mesma, fungível e intercambiável ao longo do período.”

Com isso, o tribunal determinou que o prazo começou com a distribuição de 2013, tornando tardias as ações apresentadas a partir de 2018. Segundo os juízes, a análise era limitada, porque apenas parte das acusações havia sido certificada para revisão.

No momento da reportagem original, o XRP era negociado a US$ 1,88, refletindo a atenção dos investidores aos desdobramentos judiciais.

XRP tenta fechar acima da EMA de 100 semanas, gráfico semanal. Fonte: TradingView

A confirmação da vitória da Ripple reforçou a segurança jurídica em torno do caso e melhorou a percepção dos investidores. Além disso, a decisão reiterou que as alegações federais estavam fora do prazo, ampliando o cenário positivo para a empresa em disputas relacionadas ao XRP.