CFTC avança em regulação do mercado cripto nos EUA
O avanço do projeto que pode redefinir a regulação do mercado cripto nos Estados Unidos ganhou destaque no Senado após a aprovação de um trecho central pela Comissão de Agricultura. A medida amplia o papel da CFTC na supervisão das negociações à vista de commodities digitais. A votação terminou em 12 a 11, refletindo a divisão entre republicanos e democratas.
Segundo informações da jornalista Eleanor Terrett, nenhum senador democrata apoiou o texto. Esse impasse reforça as dificuldades políticas que o projeto enfrenta e evidencia o caráter partidário do processo. Para seguir avançando, a proposta precisa ser conciliada com a parte sob análise da Comissão Bancária do Senado, que define atribuições da SEC.
Expansão do papel regulatório da agência
A aprovação pela Comissão de Agricultura estabelece que a CFTC terá poderes ampliados na supervisão do mercado à vista de ativos classificados como commodities digitais. O senador republicano John Boozman, presidente da comissão, defende que a agência possui a experiência necessária para assumir essa responsabilidade.
Além disso, Boozman afirmou que o texto cria uma definição mais clara para commodities digitais, garante dispositivos de proteção ao consumidor e fornece novos recursos operacionais para a agência. No entanto, as negociações com o senador democrata Cory Booker não avançaram. Assim, os republicanos decidiram seguir com uma versão própria, citando divergências consideradas graves.
Durante a análise das emendas, a comissão rejeitou várias propostas apresentadas pelos democratas. Entre elas estava a tentativa do senador Michael Bennet de impedir que autoridades federais e familiares diretos apoiassem ou emitissem ativos digitais. Outras duas emendas do senador Dick Durbin também foram rejeitadas. Uma tratava do combate a fraudes envolvendo caixas eletrônicos de cripto e a outra buscava impedir socorros financeiros a determinadas empresas do setor.
O gráfico diário mostra o valor total do mercado cripto em US$ 2,85 trilhões. Fonte: TOTAL no TradingView.com
Desafios políticos e próximos passos
A aprovação marca o início de um processo complexo no Senado. Agora, os parlamentares precisam unificar o texto voltado à CFTC com o trecho analisado pela Comissão Bancária, responsável por definir o papel da SEC. Além disso, será necessário avaliar se existe espaço para algum nível de cooperação bipartidária, já que a proposta pode redefinir a regulamentação do setor nos próximos anos.
O avanço representa um movimento formal relevante. No entanto, as dificuldades políticas mostram que o caminho ainda é longo. A busca por consenso continuará a influenciar o andamento da legislação e poderá determinar o ritmo da criação de um marco regulatório mais completo para o mercado cripto nos Estados Unidos.