A nova diretriz chinesa para o mercado de cripto reforça um ambiente regulatório mais rígido ao bloquear emissões internacionais de qualquer stablecoin vinculada ao yuan sem autorização oficial. A medida fecha brechas usadas por empresas com estruturas offshore e fortalece o controle sobre operações que envolvem capital do país.

As autoridades lideradas pelo Banco Popular da China publicaram o comunicado em 6 de fevereiro no portal institucional. O documento, acessado quando o usuário interage com as diretrizes oficiais, amplia normas anteriores e reafirma que qualquer atividade financeira ligada a cripto permanece ilegal. Além disso, o alcance da norma agora inclui emissores estrangeiros, prestadores de serviços e canais de marketing que ofereçam produtos relacionados ao setor para residentes na China.

Regras mais duras para emissões vinculadas ao yuan

Segundo os reguladores, uma stablecoin atrelada ao renminbi desempenha funções similares à moeda oficial. Portanto, sua criação depende de aprovação explícita. Assim, qualquer emissão realizada fora do país sem permissão passa a violar a legislação chinesa.

Além disso, as autoridades deixam claro que empresas domésticas não podem utilizar subsidiárias estrangeiras para contornar restrições. Estruturas offshore, antes usadas como áreas cinzentas regulatórias, deixam de oferecer proteção para emissores de ativos digitais lastreados no yuan.

Prestadores de serviços externos também enfrentarão novas limitações. Plataformas internacionais ficam proibidas de fornecer negociação, liquidação, formação de preços ou campanhas promocionais para usuários dentro da China. Instituições financeiras ainda precisarão interromper canais de pagamento, custódia e compensação relacionados, o que aumenta o risco operacional de empresas conectadas ao capital chinês.

Tokenização de ativos sob vigilância reforçada

A China também estabeleceu normas rígidas para projetos de tokenização de ativos do mundo real. O comunicado define essas iniciativas como representações digitais de direitos de propriedade ou de receitas associadas a ativos físicos ou financeiros. No entanto, a maioria desses projetos passa a ser proibida, e apenas iniciativas aprovadas dentro de infraestruturas financeiras específicas poderão continuar em operação.

Governos provinciais ficam encarregados de localizar e encerrar projetos irregulares, além de remover conteúdos promocionais que estimulem atividades proibidas. Plataformas digitais deverão restringir o tráfego direcionado a iniciativas ilegais e excluir materiais que incentivem a tokenização fora das regras oficiais.

Os reguladores também não aceitarão novos pedidos de registro de empresas que utilizem termos como cripto, stablecoin ou tokenização em suas descrições. A estratégia busca impedir que modelos especulativos retornem ao sistema financeiro chinês.

Órgãos de fiscalização ampliam foco em crimes financeiros

Entidades como a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China e departamentos de segurança pública intensificam o combate a fraudes, captação ilegal e lavagem de dinheiro relacionadas ao setor de cripto. A mineração permanece proibida, e novas inspeções devem atingir tanto operações locais quanto fornecedores de equipamentos.

Empresas chinesas que participaram de iniciativas de tokenização fora do país também terão de seguir normas de controle de capitais e endividamento externo. Dessa forma, qualquer operação internacional precisará permanecer alinhada às regras de supervisão impostas pelas autoridades.

Com esse conjunto de medidas, a China fecha brechas usadas para emitir stablecoins não autorizadas, restringe a tokenização de ativos e reforça o controle sobre atividades offshore. A estratégia também pressiona emissores estrangeiros que utilizam o yuan como referência, limita o acesso de cidadãos chineses ao mercado de cripto e estabelece um ambiente regulatório mais severo para tecnologias ligadas ao sistema financeiro do país.