O Vietnam prepara uma mudança significativa no mercado de cripto ao avançar para a implementação de uma taxa de 0,1% sobre cada operação realizada em plataformas licenciadas. A proposta, apresentada pelo Ministério das Finanças, busca aproximar as negociações de ativos digitais do mesmo modelo usado no mercado de ações local. Além disso, o governo pretende reforçar o controle regulatório e estruturar o setor com diretrizes mais rígidas.

A taxa será aplicada sobre o valor total de cada transação. Assim, usuários que fazem diversas operações pequenas podem enfrentar maior pressão financeira. No entanto, o governo acredita que a medida cria um ambiente mais transparente e alinhado às práticas tradicionais do sistema financeiro.

Nova taxação mira operações digitais no país

A regulamentação foi disponibilizada para consulta pública e integra um plano mais amplo para fortalecer o mercado local de cripto. O governo afirma que, apesar da cobrança adicional, operações com ativos digitais continuarão isentas de imposto sobre valor agregado. Além disso, empresas que obtêm receita com negociação de ativos deverão pagar 20% de imposto corporativo sobre lucros líquidos.

Essa regra inclui corretoras, instituições financeiras e gestores de ativos que atuam no país. Portanto, negócios envolvidos na movimentação de cripto terão de adotar sistemas de contabilidade fiscal que atendam às novas exigências. Isso pode exigir adaptações tecnológicas e operacionais, especialmente entre empresas que ainda não possuem infraestrutura robusta.

Exigências aumentam para o licenciamento de exchanges

As mudanças não se limitam ao campo tributário. Relatórios locais indicam que novas regras de licenciamento devem impor capital mínimo de 10 trilhões de dongs, cerca de US$ 380 a 408 milhões. Além disso, serão necessárias práticas rígidas de governança e padrões elevados de segurança tecnológica.

Essas condições criam uma barreira de entrada intensa para empresas menores. Assim, a tendência é de concentração do mercado em instituições mais robustas. No entanto, autoridades acreditam que a medida reforça a estabilidade e reduz riscos operacionais.

Regulamentação faz parte de programa-piloto

A taxa integra um programa-piloto lançado no fim de 2025, com duração prevista de cinco anos. O objetivo é estruturar um mercado regulado e seguro para transações, custódia e emissão de ativos digitais. Além disso, o governo quer reforçar o vínculo das operações com o dong vietnamita e ampliar o combate à lavagem de dinheiro.

Para usuários e investidores, o novo cenário pode adicionar etapas burocráticas e elevar custos. No entanto, analistas apontam que regras mais claras podem atrair investidores institucionais que evitam mercados considerados pouco regulados.

Impactos esperados no volume de negociações

Traders afirmam que a nova taxa pode reduzir a liquidez, principalmente entre investidores que atuam com estratégias de curto prazo. No entanto, alguns especialistas veem possível avanço no interesse de grandes instituições, que buscam ambientes regulatórios mais estruturados.

Apesar de preocupações iniciais, veículos de imprensa locais registram moderado otimismo. Empresas e usuários tentam avaliar se os custos adicionais serão compensados pela segurança jurídica trazida pela nova regulamentação.

Combinando taxação, exigências de licenciamento e o avanço do programa-piloto, o país reforça que o mercado de cripto deve operar sob regras mais claras. Assim, cada operação passará a envolver custos visíveis e maior responsabilidade administrativa.