A CFTC ampliou os critérios para aceitação de stablecoins de pagamento usadas como garantia de margem no mercado futuro dos EUA. A atualização inclui emissores considerados bancos nacionais de confiança, o que reforça a integração dos ativos digitais ao sistema financeiro tradicional. Além disso, o avanço acompanha a política federal de incentivo à inovação regulada no setor cripto.

Atualização amplia elegibilidade de stablecoins no mercado regulado

Em 6 de fevereiro, a Divisão de Participantes do Mercado da Comissão informou que revisou a Carta de Equipe 25-40. O documento tratava do uso de ativos digitais como colateral por intermediários registrados. No entanto, a orientação anterior abrangia apenas emissores reconhecidos como transmissores de dinheiro regulados pelos estados ou companhias fiduciárias.

Com a revisão, a Comissão deixou claro que stablecoins de pagamento também podem ser emitidas por bancos nacionais de confiança. Segundo a Agência, a versão anterior não pretendia excluir essas instituições, mas a nova redação formaliza a interpretação correta. Portanto, o ajuste remove dúvidas sobre a elegibilidade desses emissores.

O presidente da Comissão, Michael S. Selig, afirmou que a decisão fortalece a participação de bancos nacionais no ecossistema de stablecoins, além de mostrar que os EUA buscam liderança global no setor. Assim, a combinação da nova estrutura de colateral e da Lei GENIUS cria ambiente mais sólido para os participantes institucionais.

Estou satisfeito que a equipe esteja revisando a carta para incluir stablecoins emitidas por bancos nacionais de confiança como garantias elegíveis. Com esse avanço, os Estados Unidos se consolidam como referência mundial em stablecoins de pagamento.

Bancos nacionais atraem empresas cripto em busca de credibilidade

O setor cripto procura estruturas regulatórias mais claras. Por isso, várias empresas do segmento buscam licenças de banco nacional. Essa autorização oferece segurança jurídica maior, além de facilitar operações alinhadas a padrões federais.

Em janeiro de 2025, a Anchorage Digital se tornou a primeira companhia do setor nativo cripto a receber aprovação desse tipo. Desde então, Coinbase, Circle, Ripple e BitGo obtiveram aprovações condicionais do OCC. Assim, buscam fortalecer seus serviços e reforçar a confiança de investidores institucionais.

Total do valor de mercado cripto em US$ 2,35 trilhões no gráfico diário. Fonte: TOTAL chart on Tradingview.com

A ampliação da Carta 25-40 reforça o papel de bancos nacionais de confiança no ambiente das stablecoins, além de apoiar o avanço regulatório das empresas cripto em direção a licenças federais. Portanto, a decisão melhora a segurança para intermediários e usuários, favorecendo a expansão de soluções digitais alinhadas às diretrizes da Comissão.