Organizações ligadas a Cardano, Avalanche, Sui e IOTA enviaram uma resposta conjunta à consulta CP25/40 da Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido. O grupo pediu que o novo arcabouço regulatório estabeleça limites claros entre custódia e controle. Além disso, reforçou que atividades não custodiadas não devem ser enquadradas em regras criadas para intermediários financeiros.

A iniciativa foi liderada pela Fundação IOTA, com apoio da Fundação Sui, Fundação Cardano e da Avalanche Policy Coalition. Segundo o documento, staking e finanças descentralizadas representam os pontos mais sensíveis. O grupo destacou que interpretações equivocadas podem afetar a inovação em estruturas neutras e descentralizadas.

Em publicação na plataforma X, a IOTA afirmou que o debate deve priorizar o enquadramento técnico correto das atividades. Assim, a proposta precisa manter foco proporcional ao risco, além de separar com precisão custódia, controle e intermediação.

Redes defendem diretrizes proporcionais para blockchain

A carta aberta destacou que funções de infraestrutura devem ser tratadas de forma distinta das funções de intermediação. A proposta ressaltou que obrigações regulatórias devem se aplicar a entidades que exercem custódia, discricionariedade ou algum nível de intermediação comercial. No entanto, blocos públicos e neutros de blockchain não deveriam receber o mesmo enquadramento.

O grupo afirmou ainda que desenvolvedores e operadores de infraestrutura precisam ser isentos de regras voltadas a intermediários tradicionais. Isso porque esses participantes criam software, validam transações e mantêm protocolos, sem controle sobre fundos ou decisões unilaterais dos usuários.

“Eles desempenham papéis de infraestrutura, não de intermediação financeira, e por isso necessitam de tratamento regulatório proporcional e diferenciado”, afirmou o texto.

O documento reforçou que staking e DeFi não são modelos únicos. Ambas as atividades variam entre formatos totalmente custodiados, operados por empresas, e soluções nativas de protocolo, nas quais usuários mantêm controle total de chaves e ativos. Portanto, misturar esses modelos pode gerar distorções regulatórias.

No caso do staking, a IOTA pediu que a FCA diferencie rigidamente entre serviços custodiados e não custodiados. Serviços custodiados exigiriam requisitos como divulgação clara, consentimento e registro. Já o staking delegado ou não custodiado não deveria entrar no mesmo regime, pois a empresa não controla ativos ou chaves dos usuários.

De acordo com a carta, quando houver intermediação no processo de staking, devem ser aplicadas responsabilidades como termos contratuais transparentes e manutenção de registros. Porém, modelos nos quais os usuários mantêm controle sobre seus ativos devem permanecer fora desse enquadramento, garantindo proporcionalidade.

Definição técnica é chave para regras sobre DeFi

Outro ponto central foi o conceito de pessoa com controle claro em protocolos DeFi. O grupo recomendou que qualquer obrigação regulatória se baseie em critérios objetivos, como custódia e controle unilateral. Atividades como escrita de código, participação em governança ou oferta de infraestrutura neutra não deveriam ser consideradas elementos de controle.

A carta afirmou que a intenção da FCA de identificar casos de atividade regulada é válida. No entanto, a análise não deve incluir desenvolvedores ou operadores de infraestrutura. Assim, a recomendação é focar em situações nas quais exista controle demonstrável sobre operação, governança ou resultados econômicos do protocolo.

Segundo a IOTA, essa abordagem preserva características essenciais do DeFi, como autogestão de ativos, execução automatizada e participação aberta. Além disso, amplia a proteção ao consumidor sem sufocar a inovação.

No momento da publicação, o token ADA estava cotado a US$ 0,264, mantendo-se acima de um suporte importante no gráfico semanal.

Com a posição firme apresentada por Cardano, IOTA, Sui e Avalanche, o debate sobre staking e DeFi segue agora para avaliação da FCA. Assim, as expectativas do mercado continuam influenciando os movimentos dos ativos envolvidos.