A Holanda avançou com uma das mudanças fiscais mais discutidas dos últimos anos ao aprovar, na Câmara dos Representantes, um imposto de 36% sobre ganhos de capital não realizados. A proposta seguirá para o Senado, onde partidos favoráveis também possuem maioria, o que reforça a expectativa de aprovação definitiva.

A decisão reacendeu debates sobre o impacto dessa nova política para investidores locais e estrangeiros. Além disso, especialistas avaliam que a medida pode alterar fluxos de capitais, já que o país busca reformular toda a estrutura de tributação patrimonial nos próximos anos.

Debate sobre o novo regime fiscal ganha força no país

O governo pretende implementar o imposto dentro do modelo Wet werkelijk rendement Box 3, que mudará completamente a forma de medir o rendimento tributável. Assim, o cálculo passará a considerar a variação anual do valor dos ativos, somada aos rendimentos efetivamente gerados. Isso significa que, a partir de 2028, tanto ganhos realizados quanto ganhos não realizados serão tributados.

Críticos afirmam que a proposta cria riscos para investidores que dependem da valorização de longo prazo. Segundo eles, a cobrança sobre um valor que não foi convertido em caixa pode afetar o efeito de composição, prejudicando estratégias mais conservadoras. Além disso, há preocupação com possíveis dificuldades de liquidez, especialmente para quem opera em mercados voláteis.

Mesmo partidos de direita, que inicialmente se mostraram contrários, acabaram votando a favor. Eles argumentam que reabrir o debate ou adiar o plano elevaria significativamente o custo fiscal. No entanto, opositores reforçam que a medida pode acelerar a saída de investidores em direção a países que oferecem políticas mais competitivas.

NETHERLANDS HOUSE PASSES 36% TAX ON UNREALIZED GAINS — conteúdo originalmente publicado pelo perfil

Fonte: Bitcoin News no X

Implementação prevista para 2028 gera dúvidas

A aprovação na Câmara intensificou questionamentos sobre os efeitos práticos do imposto. Além disso, vários economistas alertam que a mudança pode pressionar pequenos investidores que não possuem grande margem financeira para arcar com tributos sobre valores ainda não concretizados.

Os defensores destacam que o novo sistema pretende corrigir distorções históricas. No entanto, os críticos insistem que a fórmula atual incentiva comportamento especulativo e cria desvantagens para investidores que mantêm ativos por longos períodos.

A proposta surge em um momento em que o Parlamento também trabalha em ajustes no sistema de declaração anual. Portanto, especialistas afirmam que o país vive uma transição profunda no modo de tributar patrimônio, o que aumenta a sensibilidade do tema.

Reação pública e risco de fuga de capitais

A medida repercutiu amplamente nas redes sociais. Muitos usuários consideraram a taxa excessiva e classificaram a iniciativa como prejudicial ao ambiente de negócios. Além disso, diversas críticas sugerem que a cobrança ideal para ganhos não realizados deveria ser muito menor, variando entre 2% e 3%.

Especialistas do mercado tradicional e do setor de cripto acreditam que um ambiente tributário visto como hostil pode estimular a migração de capitais. Assim, investidores com maior exposição internacional tendem a buscar jurisdições com regimes mais leves. Esse alerta acompanha o projeto desde seus primeiros debates e permanece como ponto central das discussões.

No cenário imediato, o avanço do texto ao Senado mostra que a Holanda segue firme em direção à implementação do Box 3 em 2028. Portanto, o país encara agora um debate intenso sobre liquidez, competitividade e o futuro da estratégia de longo prazo de seus investidores.