EUA avançam em regras para stablecoins no CLARITY Act

O debate sobre a nova estrutura regulatória do mercado de cripto nos Estados Unidos avançou após a terceira rodada de reuniões na Casa Branca. O ponto central das discussões envolve stablecoin, que ganhou destaque nesta fase de negociações sobre o CLARITY Act. As tratativas indicam pressa do governo em concluir o texto ainda neste mês, mesmo sem consenso final.

stablecoin domina negociações na Casa Branca

Patrick Witt, diretor executivo do Conselho Presidencial de Assessores sobre Ativos Digitais, afirmou que as partes estão próximas de um acordo. Ele ressaltou que o ritmo atual deve permitir o cumprimento do prazo. Além disso, fontes citadas pela jornalista Eleanor Terrett indicaram que o encontro mais recente foi menor e contou com representantes de empresas como Coinbase e Ripple. Já os bancos tradicionais participaram por meio de entidades como American Bankers Association e Bank Policy Institute.

A Casa Branca adotou uma postura mais firme ao apresentar uma nova versão preliminar da linguagem legislativa. Esse rascunho buscou responder preocupações enviadas pelos bancos em um documento intitulado Yield and Interest Prohibition Principles. O ponto mais sensível continua sendo a possibilidade de pagamento de rendimentos sobre saldos ociosos de stablecoin, algo defendido por algumas empresas de cripto. No entanto, o governo sinalizou que não permitirá esse tipo de retorno, limitando recompensas apenas a usos específicos.

Setor bancário reage a cláusulas mais rígidas

Representantes do setor bancário afirmaram que a resistência dos bancos está ligada à competição crescente trazida pelas stablecoins focadas em pagamentos. Ainda assim, pediram que o projeto inclua um estudo formal sobre possíveis impactos no volume de depósitos ao longo do tempo. Além disso, eles consideraram positiva a inclusão de uma cláusula anti-evasão que permitiria à SEC, ao Tesouro e à CFTC fiscalizar práticas destinadas a contornar a proibição de rendimentos. As multas podem chegar a US$ 500.000 por violação, aplicadas diariamente.

Segundo Terrett, as associações bancárias devem atualizar seus membros sobre os avanços e analisar eventuais flexibilizações, especialmente no que se refere a recompensas vinculadas a atividades específicas com stablecoin. As conversas continuam nos próximos dias, e fontes próximas acreditam que o prazo final ainda pode ser atendido.

Crypto

Gráfico diário mostra o valor total do mercado de cripto em US$ 2,3 trilhões. Fonte: TOTAL no TradingView.com

Com o avanço das discussões, o CLARITY Act caminha para uma versão final que busca equilibrar interesses do setor bancário e de empresas de cripto. Assim, regras mais claras para recompensas, multas rígidas e definição das autoridades fiscalizadoras moldam o próximo estágio regulatório dos Estados Unidos. Além disso, o debate sobre stablecoin reforça a importância dessa tecnologia no mercado atual.