A plataforma de mercados de previsão Polymarket voltou ao centro das discussões regulatórias na Europa após receber uma ordem para interromper suas atividades na Holanda. A decisão, emitida pela Autoridade de Jogos de Azar do país, evidencia o avanço das restrições sobre modelos de apostas ligados a eventos políticos e financeiros. Além disso, o caso intensifica o debate sobre a legalidade desses serviços em mercados altamente regulados.

Regulador holandês endurece fiscalização sobre mercados de previsão

Segundo comunicado publicado em 17 de fevereiro, o órgão regulador determinou que a Adventure One, responsável pela operação local, suspenda imediatamente todas as atividades. Caso a ordem não seja seguida, poderão ser aplicadas multas semanais que chegam a US$ 840 mil. Para a autoridade, a companhia oferecia apostas consideradas ilegais no país, incluindo previsões sobre eleições.

Embora os mercados de previsão sejam vistos por muitos como ferramentas de análise baseada em probabilidades, a legislação holandesa classifica esse modelo como uma forma direta de aposta. Além disso, o órgão afirmou que já havia solicitado esclarecimentos à empresa sobre o funcionamento do serviço no território holandês, porém não houve resposta formal.

A diretora de licenciamento e supervisão, Ella Seijsener, reforçou no comunicado a visão de que os mercados de previsão representam riscos sociais relevantes. Segundo ela, esse tipo de plataforma pode até influenciar processos eleitorais, o que agrava a necessidade de fiscalização.

Mercados de previsão estão em expansão, inclusive na Holanda. Esses tipos de empresas oferecem apostas que não são permitidas em nosso mercado sob nenhuma circunstância, nem mesmo por operadores licenciados. Além dos riscos sociais desses serviços, como a possível influência em eleições, concluímos que isso constitui jogo ilegal. Quem não possui licença da Ksa não pode atuar em nosso mercado. Isso também vale para essas novas plataformas.

O caso se soma a debates que já ocorrem nos Estados Unidos, onde a empresa recebeu autorização da Commodity Futures Trading Commission. No entanto, autoridades estaduais americanas seguem questionando o alcance regulatório da aprovação, intensificando discussões sobre jurisdição e limites entre instâncias federais e locais.

Tributação e incerteza ampliam tensão para investidores

A pressão sobre o setor acontece em um momento particularmente sensível na Holanda. Poucos dias antes, a Câmara dos Representantes aprovou um projeto que cria uma taxa de 36% sobre ganhos de capital não realizados. A medida abrange investimentos líquidos como ações, poupança e criptoativos. Assim, a proposta prevê tributação mesmo sem a venda dos ativos, o que gerou forte reação da comunidade cripto europeia.

Analistas afirmam que a mudança pode estimular a saída de investidores do país. O trader Michaël van de Poppe destacou que a taxação sobre ganhos não realizados de Bitcoin é uma das decisões mais polêmicas já vistas no mercado holandês. Ele comentou a situação em seu perfil  no X.

O preço do BTC no gráfico diário. Fonte: gráfico BTCUSDT no TradingView

No curto prazo, a combinação da pressão regulatória sobre mercados de previsão e da proposta de tributação elevada cria um ambiente de incerteza crescente. Além disso, a postura rígida das autoridades sugere que novas plataformas financeiras podem enfrentar obstáculos adicionais para operar na Holanda. Portanto, investidores e operadores tendem a avaliar mudanças de estratégia diante do cenário mais restritivo.