O Banco da Coreia (BOK), ao enviar novas recomendações aos legisladores, reforça que apenas bancos licenciados devem emitir stablecoins lastreadas no won. A proposta integra os ajustes finais do Digital Asset Basic Act, que busca fortalecer o controle monetário e reduzir riscos ao sistema financeiro. Além disso, o BOK afirma que emissores não bancários podem comprometer a segurança do mercado ao oferecer operações sem o mesmo nível de supervisão exigido das instituições tradicionais.

Para o banco central, somente entidades reguladas conseguem manter sistemas robustos de conformidade e reservas suficientes para honrar resgates imediatos. Assim, o BOK considera essencial exigir liquidez integral, evitando pressões no sistema de pagamentos e prevenindo possíveis riscos sistêmicos.

As stablecoins permitem transferências rápidas e internacionais, porém essa facilidade pode abrir espaço para operações ilegais quando não há controles compatíveis com os do ambiente bancário. Por isso, o BOK prefere garantir que emissores sigam padrões rígidos de capital, liquidez e prevenção à lavagem de dinheiro.

Impactos da proposta para o mercado digital

A recomendação da futura Lei Básica de Ativos Digitais da Coreia do Sul surge em meio a divergências entre órgãos reguladores dentro do país. A Comissão de Serviços Financeiros defende regras mais flexíveis para incentivar a inovação, enquanto o Banco da Coreia prioriza estabilidade e segurança. No entanto, autoridades buscam uma solução intermediária para equilibrar esses interesses.

Uma das alternativas consideradas é um modelo de consórcio. Nesse formato, bancos manteriam ao menos 51 por cento do controle das empresas emissoras, permitindo participação de empresas de tecnologia sem abrir mão da supervisão bancária. Dessa forma, o país preservaria espaço para inovação, sem comprometer a responsabilidade sobre as reservas e os processos operacionais.

O marco regulatório também prevê lastro total dos ativos emitidos. Portanto, emissores precisarão manter reservas equivalentes a 100 por cento das stablecoins em circulação, assegurando conversão imediata para won. Essa medida, segundo o BOK, fortalece a confiança do público e reduz riscos associados ao uso crescente desses ativos digitais.

Regras mais rígidas após falhas no setor de cripto

A discussão ganhou força após falhas operacionais em grandes corretoras do país. Esses incidentes ampliaram a pressão por regulamentação mais estruturada, especialmente no que se refere à segurança, transparência e responsabilidade das empresas. Assim, o Digital Asset Basic Act deve estabelecer exigências de licenciamento e fiscalização constante, consolidando um dos marcos mais rigorosos da região.

Para o BOK, manter a emissão sob responsabilidade bancária garante a implementação plena das práticas de combate à lavagem de dinheiro. Além disso, reduz vulnerabilidades que podem surgir em empresas menos estruturadas. O banco central destaca que a adoção de regras robustas é crucial para proteger usuários e preservar a integridade do mercado financeiro sul-coreano.

O BOK afirma que o controle bancário sobre a emissão é essencial para mitigar riscos e assegurar estabilidade.

No curto prazo, a proposta indica que a Coreia do Sul seguirá uma postura conservadora em relação às stablecoins. Portanto, ao priorizar instituições tradicionais e exigir lastro integral em ativos seguros, o país tenta minimizar vulnerabilidades identificadas durante o desenvolvimento do novo marco regulatório.