Índia poderá legalizar criptomoedas sob “fortes regras”
Índia trazendo clareza para a sua relação com criptomoedas?
O governo indiano pode possivelmente legalizar criptomoedas, mas com fortes termos e condições vinculadas, sugeriu um veículo de notícias.
De acordo com um artigo do New Indian Express, um comitê interdisciplinar estabelecido pelo governo para investigar criptomoedas não está inclinado a um banimento.
Um oficial sênior anônimo, que foi aos encontros do comitê, disse ao jornal:
“Nós já tivemos dois encontros. Há um consenso geral acerca das criptomoedas não poderem ser consideradas completamente ilegais. Elas precisam ser legalizadas com rédeas firmes. As deliberações estão em andamento.”
O governo estabeleceu um comitê em abril de 2017, com o papel de examinar a estrutura legal existente relacionada a moedas digitais, além de sugerir medidas para lidar com a tecnologia, incluindo resolver problemas acerca da proteção do consumidor e lavagem de dinheiro. Membros incluem representantes dos departamentos governamentais para economia e impostos, bem como bancos centrais e outras agências.
A segunda iteração do grupo agora deve submeter seu novo relatório ao ministério das finanças do país até fevereiro do ano que vem.
O artigo aparentemente indica uma postura mais branda vinda do comitê que, em outubro, recomentou que o governo desenvolvesse uma estrutura legal apropriada para banir o uso de criptomoedas focadas em privacidade na Índia.
Afundando a indústria de criptomoedas do país ainda mais em confusão sobre o estado legal do Bitcoin e outros cripto ativos, uma ordem vinda do Banco da Reserva da Índia em abril preveniu que bancos domésticos fornecessem serviços para empresas de criptomoedas, como exchanges.
Desde então, exchanges têm buscado formas para manterem seus negócios, entrando com petições legais para reverter o banimento na corte suprema do país. Buscando instruções, a corte, no dia 26 de outubro, pediu que o governo fornecesse sua opinião sobre criptomoedas dentro de duas semanas.
Nenhum anúncio oficial foi feito para fornecer um norte. Contudo, esta situação pode mudar durante os próximos meses.
Sendo a Índia um país membro do G20, quaisquer regras criadas para governar a esfera local de criptomoedas podem ser influenciadas pelo grupo internacional.
O oficial disse ao New Indian Express:
“Nós temos recebido opiniões de exchanges e especialistas, e nós examinaremos problemas legais com o ministério da justiça. É um problema complicado. Uma vez que todos os aspectos estejam decididos, então nós teremos mais clareza.”
Fonte: CoinDesk