A blockchain volta ao centro das discussões regulatórias em Washington enquanto o prazo para o CLARITY Act, definido pela Casa Branca para 1º de março, se aproxima. O tema ganha força no Senado dos EUA, que marcou nova rodada de conversas para avançar no projeto que definirá a estrutura do mercado de ativos digitais no país.

Nesse cenário, a Blockchain Association intensifica sua atuação no Capitólio. O grupo busca garantir que o setor de finanças descentralizadas (DeFi) receba um enquadramento regulatório adequado no texto em análise pelo Comitê de Bancos do Senado.

Associação reforça proteção a desenvolvedores

A entidade concentra seus esforços no Título III do projeto e na manutenção do Blockchain Regulatory Certainty Act (BRCA), considerado essencial pelo setor. Em publicação na rede X, a associação destacou que líderes de 18 empresas se reuniram com 24 gabinetes do Senado, incluindo membros dos Comitês de Bancos e Agricultura.

Segundo o grupo, as conversas não se limitam à parte técnica da regulação. Além disso, a entidade afirma que as decisões moldarão o compromisso dos EUA com a inovação aberta e com desenvolvedores que constroem softwares permissionless.

O setor defende que a legislação estabeleça distinção clara entre desenvolvedores de softwares não custodiais e intermediários financeiros que controlam recursos de consumidores. Assim, a Blockchain Association argumenta que regras amplas podem inviabilizar protocolos DeFi e reduzir a competitividade norte americana.

Debate sobre definição de custodiante

Um dos pontos mais sensíveis envolve o tratamento de desenvolvedores de código aberto. A entidade sustenta que profissionais que apenas publicam código, sem custodiar ativos ou administrar plataformas, não devem ser classificados como instituições financeiras.

Summer Mersinger, CEO da associação, reforçou o ponto em publicação na rede X. Ela afirma que a proteção aos desenvolvedores é essencial para impulsionar a próxima fase de inovação DeFi nos EUA.

Mersinger acrescenta que, conforme o Congresso discute o projeto de estrutura de mercado, é crucial diferenciar empresas que controlam fundos de consumidores daqueles que apenas criam ferramentas de código aberto.

Proposta bipartidária reforça o debate

O tema também avança na Câmara dos Representantes. A jornalista Eleanor Terrett relatou na rede X, que os representantes Scott Fitzgerald, Ben Cline e Zoe Lofgren apresentaram o projeto Promoting Innovation in Blockchain Development Act of 2026.

A iniciativa busca proteger, de fato, desenvolvedores de ações criminais relacionadas à Seção 1960 do código federal. Visto que foi criada para punir transmissores de dinheiro não licenciados. O texto esclarece que a regra deve atingir apenas atores que realmente controlam ativos de usuários. Entretanto, excluindo profissionais que apenas escrevem ou publicam código.

O gráfico diário mostra o valor total de mercado cripto em US$ 2,3 trilhões na tarde desta quinta-feira. Fonte: TradingView

Os avanços no Senado e na Câmara mostram que o futuro regulatório dos ativos digitais nos EUA dependerá da definição dos limites entre desenvolvedores e custodiante de fundos. Portanto, a pressão da indústria pode influenciar diretamente as próximas versões do CLARITY Act. Além disso, moldar o ambiente de inovação do país.