A Coreia do Sul avança em uma nova regra para o setor de cripto, após autoridades e o partido governista definirem um limite de 20 por cento para a participação de grandes acionistas em exchanges de ativos digitais. A medida, que será aplicada de forma escalonada ao longo de três anos, busca reduzir a concentração de poder sem causar impacto imediato no mercado local.

Reguladores buscam equilíbrio nas regras para o setor

O novo limite foi estabelecido após meses de intensos debates entre a Comissão de Serviços Financeiros e o grupo de trabalho de ativos digitais do Partido Democrata. Inicialmente, o governo planejava uma faixa entre 15 e 20 por cento, proposta que enfrentou forte oposição das maiores plataformas do país.

A Digital Asset Exchange Alliance, que reúne exchanges como Upbit e Bithumb, argumentou que mudanças rígidas poderiam comprometer a estabilidade do mercado. Além disso, as empresas alertaram que restrições abruptas afetariam a governança interna de plataformas que movimentam grande parte do volume de negociações na região.

No entanto, o governo decidiu avançar com um modelo mais flexível. Assim, manteve o teto de 20 por cento, mas implementou um período de adaptação, permitindo que as empresas reorganizem estruturas internas sem interromper suas operações.

Prazo ampliado para adaptação das exchanges

As maiores exchanges do país, como Upbit e Bithumb, terão três anos para se adequar ao novo limite. Juntas, essas plataformas dominam cerca de 90 por cento do mercado sul-coreano, o que reforça a necessidade de um processo gradual.

Além disso, o governo ofereceu um prazo maior para empresas menores, como Coinone, Korbit e GOPAX. Essas plataformas contarão com até seis anos para se ajustar, já que não atingem a participação estimada de 20 por cento no mercado nacional.

O regulador também determinou exceções específicas para novos empreendimentos. Projetos emergentes poderão ter participações de até 34 por cento, desde que não sejam exchanges já estabelecidas. Esse limite segue princípios do Código Comercial, garantindo poder de veto sem entregar controle total sobre a empresa.

Impacto no avanço da lei de ativos digitais

O novo teto será incluído no Digital Assets Basic Act, que reúne diretrizes para stablecoins, fundos negociados em bolsa com exposição a ativos digitais e normas de governança para plataformas. Portanto, a decisão influencia diretamente a estrutura regulatória que definirá o futuro do setor na Coreia do Sul.

No entanto, ainda existe resistência entre membros da oposição. Alguns parlamentares afirmam que o limite pode se tornar excessivo para grandes acionistas. Essa disputa pode atrasar a aprovação definitiva do projeto na Assembleia Nacional.

BTC em tendência de baixa no gráfico diário. Fonte: TradingView

No curto prazo, o acordo reduz tensões entre reguladores e empresas. Além disso, oferece maior clareza para o mercado ao estabelecer regras que podem estimular um ambiente mais estável. Assim, o setor terá margens para ajustes estruturais, enquanto o país avança rumo a uma estrutura regulatória mais completa para o mercado de cripto.