A senadora norte-americana Cynthia Lummis afirmou que parlamentares dos EUA discutem mudanças que podem permitir o uso do Bitcoin em pagamentos diários sem cobrança automática de imposto sobre ganho de capital. Segundo ela, essa tributação dificulta a adoção do ativo como meio de troca no país.

Em entrevista ao programa Squawk Box, da CNBC, em 5 de março, Lummis explicou que Câmara e Senado analisam uma possível regra de minimis para pequenas transações, hoje estimada em cerca de US$ 300. No entanto, a senadora destacou que esse limite representa apenas parte de uma discussão mais ampla sobre como separar o uso do ativo como investimento de seu uso como dinheiro.

Debates sobre tributação nas transações com Bitcoin

Lummis ressaltou que o principal desafio é definir parâmetros claros para diferenciar a venda de Bitcoin como ativo financeiro de seu uso em compras cotidianas. Atualmente, qualquer transação com valorização gera um evento tributável, mesmo em situações simples, como o pagamento de uma refeição. Assim, a senadora argumenta que o modelo fiscal atual impede a circulação do Bitcoin como meio de pagamento funcional.

Defensores da cripto afirmam que essa regra inviabiliza há anos o uso prático do ativo no varejo. Além disso, eles indicam que a necessidade de calcular e declarar todo ganho de capital torna qualquer pagamento com Bitcoin complexo para consumidores e empresas. Portanto, a ausência de isenção para pequenas operações limita o potencial do ativo como alternativa monetária.

Discussão sobre o papel econômico do ativo

No programa, o apresentador Joe Kernen ironizou que, seguindo a mesma lógica, os americanos deveriam registrar perdas de capital do dólar, já que sua desvalorização reduz o poder de compra com o tempo. Lummis concordou e afirmou que essa queda faz parte da estrutura econômica da moeda dos EUA, que tende a perder ao menos 2% de valor anualmente.

A senadora, porém, não detalhou caminhos legislativos nem prazos. Além disso, ela reforçou que ainda não existe consenso no Congresso, e as negociações seguem abertas. Assim, mudanças no texto ou no limite de isenção podem ocorrer conforme o debate evolui.

No momento da entrevista, o Bitcoin era negociado a US$ 70.786, destacando sua força recente em meio ao avanço da institucionalização e do interesse global no ativo.

Bitcoin deve fechar acima da EMA de 200 semanas, gráfico semanal. Fonte: BTCUSDT no TradingView.com

Com a possibilidade de uma regra de minimis ganhar força, o debate sobre o papel do Bitcoin no sistema financeiro norte-americano se intensifica. Além disso, as declarações de Lummis mostram que o Congresso trata a tributação de ativos digitais como um problema estrutural. Assim, o valor de US$ 70.786 registrado no período reforça o impacto econômico do ativo no centro dessas discussões.