A Binance permaneceu no centro de uma disputa judicial que ganhou novo rumo após a rejeição de um processo que acusava a empresa e seu fundador, Changpeng Zhao, de facilitar financiamento ao terrorismo. A ação reunia 535 autores que alegavam que transações na exchange teriam contribuído para ataques atribuídos a grupos militantes entre 2017 e 2024. No entanto, o tribunal federal em Manhattan concluiu que não havia relação plausível entre as atividades citadas e a plataforma.

Segundo a juíza Jeannette Vargas, os autores não apresentaram provas capazes de demonstrar que Zhao ou a exchange agiram de forma consciente para apoiar operações suspeitas. Além disso, a investigadora destacou que o vínculo mencionado pelos acusadores se limitava à existência de contas supostamente ligadas a entidades ou afiliados, algo considerado insuficiente para estabelecer intenção ou cooperação com atividades ilícitas.

Após a divulgação do resultado, Zhao comentou no X e reforçou que alegações infundadas tendem a perder força com o tempo. O empresário também afirmou que plataformas centralizadas não possuem interesse algum em colaborar com grupos envolvidos em ações ilegais, já que isso não gera receita para exchanges.

Decisão judicial reforça falta de provas

A repercussão da sentença levou a advogada Teresa Goody Guillén, representante de Zhao e da exchange, a confirmar que todas as acusações haviam sido descartadas. Ela destacou que o tribunal avaliou atentamente os argumentos da ação e concluiu que as alegações não tinham robustez jurídica para estabelecer relação direta entre as transações citadas e atos de terrorismo.

O processo mencionava organizações classificadas como terroristas por autoridades internacionais, como Hamas, Hezbollah, Guarda Revolucionária do Irã, Estado Islâmico, Kataib Hezbollah, Jihad Islâmica Palestina e Al Qaeda. Os autores afirmavam que centenas de milhões em cripto teriam circulado por contas supostamente ligadas a esses grupos, além de alegarem que bilhões de dólares movimentados por usuários iranianos teriam beneficiado organizações ilícitas.

No entanto, a juíza enfatizou que não havia qualquer prova de envolvimento consciente da plataforma nessas operações. Assim, as transações registradas foram interpretadas como movimentações comuns feitas por usuários, sem indícios de coordenação direta entre as partes citadas e atividades ilegais.

Impacto direto para Zhao e para a exchange

A rejeição elimina, ao menos neste caso específico, o risco de responsabilização civil contra Zhao e a exchange. Além disso, a decisão reforça exigências rígidas da legislação dos Estados Unidos para ações envolvendo terrorismo, já que é necessário comprovar intenção e participação ativa para sustentar processos desse tipo.

Portanto, a análise da corte deixou claro que contas operadas por terceiros não bastam para justificar acusações graves sem provas de envolvimento direto. Assim, a exchange conseguiu afastar mais uma disputa judicial em meio ao cenário regulatório cada vez mais rigoroso que envolve o setor de cripto.

Para acompanhar documentos oficiais e atualizações jurídicas relacionadas ao setor, é possível consultar decisões publicadas por órgãos reguladores norte-americanos por meio de plataformas como coinedition.com.