A Ripple voltou ao centro de um embate entre grandes bancos dos EUA e o Escritório do Controlador da Moeda. O setor tradicional intensificou críticas ao avanço de empresas de cripto que receberam licenças federais para atuar como trustes bancários em todo o país.

De acordo com reportagem divulgada pelo jornal The Guardian, o Bank Policy Institute avalia medidas legais após ver pedidos para revisar regras de licenciamento serem ignorados. Além disso, bancos afirmam que a reinterpretação das normas pelo órgão cria riscos potenciais para a estabilidade financeira.

Setor financeiro pressiona regulador por regras mais rígidas

O OCC adotou, desde o governo Donald Trump, uma postura que facilitou o acesso de empresas de cripto e fintechs à autorização para operar sob estatuto nacional de truste bancário. Esse modelo permite atuação em todos os 50 estados, eliminando exigências de múltiplas licenças estaduais.

Como resultado, no fim do ano passado, o órgão aprovou cartas bancárias condicionais para companhias de grande porte como Ripple, Circle, BitGo, Paxos e Fidelity. No entanto, instituições tradicionais afirmam que essa concessão cria competição desigual, já que tais empresas oferecem serviços similares aos de bancos, mas com exigências regulatórias consideradas mais leves.

Segundo o Bank Policy Institute, permitir que empresas de cripto ingressem diretamente no sistema financeiro sem supervisão equivalente pode distorcer a definição de banco e elevar riscos sistêmicos. O grupo, que reúne executivos de instituições como JP Morgan, Bank of America e Goldman Sachs, reforçou que a flexibilização abre espaço para lacunas regulatórias.

Em outubro, o instituto intensificou a oposição e pediu rejeição de novos pedidos de licença de Ripple, Circle e Wise. Além disso, destacou que qualquer afrouxamento impactaria a integridade do sistema regulatório dos EUA.

Reguladores estaduais e bancos menores reforçam as críticas

Reguladores estaduais e bancos comunitários também contestam a iniciativa do OCC. A Conference of State Bank Supervisors enviou carta afirmando que a entrada de empresas de cripto no setor bancário prejudica a concorrência, ameaça a estabilidade financeira e reduz a proteção ao consumidor.

A Independent Community Bankers of America, que representa cerca de 5.000 bancos comunitários, afirmou que a atual proposta cria uma brecha regulatória. Assim, empresas poderiam atuar como bancos sem cumprir exigências aplicadas a instituições tradicionais.

A entidade alertou ainda que isso gera dúvidas sobre segurança para consumidores e pode comprometer a solidez do sistema financeiro.

O gráfico diário mostra o valor total de mercado das criptos em US$ 2,33 trilhões em 9 de março. Fonte: TOTAL no TradingView.com

As reações de grandes bancos, instituições comunitárias e reguladores estaduais evidenciam como as licenças concedidas pelo OCC a empresas como Ripple ampliaram tensões dentro do sistema financeiro. Além disso, cresce a pressão para que o órgão adote critérios mais rígidos. E que reduza discrepâncias entre exigências aplicadas a bancos tradicionais e companhias de cripto.