A CFTC iniciou uma atualização regulatória que busca modernizar os mercados de derivativos dos Estados Unidos e fortalecer a posição do país na inovação financeira global. O chairman Mike Selig apresentou a nova estratégia durante o FIA Global Cleared Markets Conference, destacando que o setor avança rapidamente com o uso de inteligência artificial, blockchain e mercados de previsão.

Selig afirmou que essas tecnologias remodelam a negociação, a compensação e a liquidação de derivativos. Além disso, ele ressaltou que a regulação deve acompanhar essa evolução de forma equilibrada, evitando barreiras que prejudiquem a competitividade do mercado norte-americano.

Novo direcionamento regulatório

Segundo Selig, a transformação tecnológica atual exige uma supervisão mais dinâmica. Assim, ativos digitais, contratos inteligentes e sistemas guiados por IA tornam-se centrais para a expansão dos mercados. No entanto, ele reforçou que a supervisão deve aplicar o conceito de dose mínima eficaz, garantindo integridade e proteção ao investidor sem gerar custos excessivos.

O chairman destacou que parte das dificuldades enfrentadas por pequenos participantes surgiu após a implementação do Dodd-Frank Act. Embora tenha fortalecido a estabilidade financeira após 2008, a norma criou camadas adicionais de conformidade. Portanto, a agência pretende revisar esses efeitos para reduzir complexidades que não contribuam diretamente para a gestão de riscos.

Além disso, Selig explicou que algumas exigências atuais dificultam a atuação de produtores rurais e empresas de energia, que dependem dos derivativos para proteção de preços. Assim, a revisão busca eliminar requisitos desnecessários e melhorar o acesso às plataformas de negociação.

Integração entre órgãos reguladores

Outro ponto enfatizado por Selig foi a necessidade de maior alinhamento com a SEC. Nos últimos anos, ambos os órgãos apresentaram sobreposições na supervisão de criptoativos, o que gerou insegurança jurídica para empresas do setor.

De acordo com Selig, a iniciativa busca esclarecer responsabilidades e definir diretrizes confiáveis para novos produtos, como contratos perpétuos vinculados a ativos digitais e soluções de finanças descentralizadas. Portanto, uma classificação mais clara para criptoativos está entre as prioridades, garantindo previsibilidade para empresas que desenvolvem tecnologias baseadas em blockchain.

Além disso, os mercados de previsão ganharam espaço na fala de Selig. Esses sistemas permitem negociar contratos atrelados a eventos futuros e, segundo ele, desempenham papel importante ao agregar informações e projetar cenários. Assim, a CFTC trabalha para estabelecer um padrão regulatório robusto, alinhado às atribuições legais da agência.

Selig observou que a transparência é essencial para preservar a integridade desses mercados emergentes e reforçar a confiança do público. Além disso, destacou que a adoção de regras claras contribui para que o desenvolvimento tecnológico permaneça dentro dos Estados Unidos, evitando a migração de empresas para jurisdições mais flexíveis.

No conjunto das declarações, a estratégia da CFTC revela um esforço para equilibrar supervisão e inovação. A revisão do Dodd-Frank, a cooperação com a SEC e a formulação de diretrizes para ativos digitais demonstram um plano que busca reduzir incertezas e aumentar a competitividade do mercado norte-americano no curto prazo.