A Coinbase reforçou o debate sobre a regulação de stablecoins nos Estados Unidos após o avanço do GENIUS Act, primeira lei voltada ao setor. A empresa destacou que o atraso na aprovação do CLARITY Act aumenta a incerteza regulatória e pode comprometer o desenvolvimento da inovação doméstica. Segundo o diretor de Políticas Públicas da empresa, Faryar Shirzad, o Congresso deve evitar erros que podem prejudicar emissores, consumidores e plataformas não bancárias.

Coinbase critica favorecimento a bancos e riscos de retrocesso

Shirzad afirmou que mudanças no GENIUS Act não devem enfraquecer seus objetivos, que incluem fortalecer o dólar, ampliar a demanda por títulos do Tesouro dos EUA e incentivar a inovação em ativos digitais dentro do país. Além disso, ele ressaltou que alterações direcionadas a favorecer exclusivamente bancos representariam um retrocesso regulatório.

Segundo ele, ajustes feitos para beneficiar setores específicos ameaçam transformar a legislação em um instrumento político, e não em uma política pública sólida. O executivo alertou que setores tradicionais já utilizam stablecoins em larga escala, portanto novos custos aos consumidores baseados em riscos não comprovados seriam injustificados.

Shirzad afirmou ainda que propostas motivadas por premissas incorretas podem reduzir a concorrência, limitando o avanço de empresas que atuam fora do sistema bancário. Assim, a falta de equilíbrio nas discussões regulatórias pode enfraquecer a posição dos EUA no mercado global de inovação financeira.

Riscos de brechas regulatórias e impactos sobre empresas legais

Outro ponto destacado por Shirzad envolve a necessidade de limites claros para autoridades de fiscalização. Ele afirmou que diretrizes vagas permitem interpretações amplas e, no futuro, podem gerar proibições indevidas de atividades legais. Além disso, a criação de regras imprecisas abriria espaço para que a intenção original da legislação fosse distorcida.

Por isso, Shirzad defendeu que o Congresso estabeleça princípios específicos para proteger empresas e consumidores. Segundo ele, o ecossistema atual de stablecoins depende da cooperação entre emissores, plataformas e provedores de tecnologia, o que exige segurança jurídica.

O executivo afirmou também que novas regras não podem prejudicar negócios já estabelecidos nem desfazer contratos válidos. Assim, legislações futuras devem orientar o desenvolvimento do setor sem invalidar práticas que hoje operam de forma legal.

Shirzad destacou ainda que milhões de americanos investem em cripto, portanto suas opiniões devem ter peso igual ao de grandes bancos no processo legislativo. Segundo ele, concentrações de influência podem distorcer debates importantes para o país.

Stablecoins fortalecem o dólar, aumentam a demanda por títulos do Tesouro e modernizam pagamentos. Elas também oferecem oportunidades comerciais a bancos de todos os portes. O Congresso deve priorizar regras claras que permitam o avanço da inovação nos EUA, e não políticas que empurrem esse desenvolvimento para fora.

No curto prazo, as declarações reforçam a defesa da Coinbase por regras claras e competitivas. Além disso, as críticas ao favorecimento bancário e à possibilidade de normas vagas mostram como a empresa busca influenciar decisões que moldarão o futuro das stablecoins dentro dos EUA.