O setor de cripto voltou ao centro do debate político nos EUA após a apresentação do DEATH BETS Act. O projeto busca impedir contratos de apostas ligados à morte, guerra, terrorismo ou assassinato em mercados de previsão supervisionados. A proposta foi apresentada pelo senador Adam Schiff e pelo deputado Mike Levin, ambos da Califórnia, e tenta estabelecer limites claros em um ambiente que cresce rapidamente.

DEATH BETS Act mira limites para contratos sensíveis

O projeto revogaria a margem de decisão atualmente concedida à Comissão de Negociação de Futuros de Commodities, a CFTC, que pode vetar contratos considerados contrários ao interesse público. Segundo os autores, esse poder não deve permitir brechas quando o tema envolve violência ou risco à vida humana. Além disso, os legisladores afirmam que o avanço de mercados de previsão demanda regras mais objetivas.

Schiff declarou que esses mercados se tornaram um ambiente com pouca supervisão, descrito por ele como um verdadeiro Velho Oeste. Ele argumenta que não existe justificativa moral ou social para permitir lucros baseados em morte ou destruição. Para ele, esse tipo de contrato não promove benefício público e ainda pode incentivar comportamentos perigosos.

No entanto, a preocupação não veio apenas do Congresso. Senadores enviaram à CFTC um alerta sobre apostas consideradas arriscadas, citando negociações on-chain envolvendo eventos extremos, como uma possível explosão da missão Artemis II, a queda do governo de Nicolás Maduro e o avanço de tropas russas em território ucraniano.

Casos envolvendo o Irã ampliam a pressão

A discussão ganhou força após a revelação de que contratos relacionados à saúde ou permanência de Ali Khamenei como líder supremo do Irã movimentaram cerca de US$ 54 milhões na plataforma Kalshi antes de serem suspensos. Relatórios também apontaram centenas de milhões apostados em eventos ligados ao país, incluindo negociações feitas pouco antes de ataques militares dos EUA. Portanto, legisladores levantaram preocupações sobre possível uso de informações sigilosas e riscos à segurança nacional.

Levin afirmou que permitir ganhos financeiros vinculados à morte de militares ou ao início de conflitos vai contra princípios básicos. Segundo ele, o volume negociado em contratos ligados ao Irã reforça a necessidade de uma resposta legislativa imediata.

Consequências para traders e plataformas reguladas

Se aprovado, o DEATH BETS Act limitará os temas permitidos em plataformas supervisionadas pela CFTC. Assim, esses ambientes podem se tornar mais seguros, mas também mais restritos. Além disso, especialistas acreditam que apostas sensíveis migrem para plataformas offshore ou totalmente descentralizadas, que operam sem supervisão e apresentam riscos jurídicos maiores.

A proposta não representa uma proibição ampla dos mercados de previsão vinculados ao universo cripto. Apostas sobre inflação, eleições e indicadores econômicos continuariam liberadas. No entanto, o projeto cria uma nova fronteira regulatória ao bloquear temas que envolvam diretamente a vida humana.

BTC em tendência de baixa no gráfico diário. Fonte: TradingView

O debate sobre apostas envolvendo morte, terrorismo ou guerra reforça a importância de limites regulatórios em um setor que cresce rápido. Além disso, o avanço do DEATH BETS Act indica um esforço direto para conter incentivos perigosos e proteger a integridade dos mercados. Portanto, o tema deve continuar no centro das discussões entre reguladores, legisladores e plataformas.