O Federal Reserve (Fed), banco central dos Estados Unidos, pode iniciar nos próximos dias uma nova etapa do debate sobre as regras de capital bancário associadas ao acordo Basel III. A discussão tem chamado atenção no setor financeiro porque pode influenciar a forma como bancos lidam com o Bitcoin e outros criptoativos.

Atualmente, instituições financeiras enfrentam restrições regulatórias relevantes ao manter exposição direta a determinados criptoativos. Isso ocorre porque as normas derivadas do arcabouço de Basel atribuem a algumas dessas exposições uma ponderação de risco de até 1.250%.

Na prática, esse enquadramento aumenta significativamente as exigências de capital para os bancos. Como consequência, parte do mercado avalia que a regra torna economicamente difícil manter posições diretas em Bitcoin ou oferecer certos serviços ligados ao setor.

Classificação regulatória impõe exigência elevada de capital

Conner Brown, diretor administrativo da organização Bitcoin Policy Institute, destacou que uma nova consulta pública anunciada pelo Fed pode abrir espaço para discutir como os bancos dos Estados Unidos devem aplicar as diretrizes de risco associadas ao acordo de Basel.

Segundo Brown, o enquadramento atual trata a exposição ao Bitcoin de forma extremamente conservadora do ponto de vista regulatório. A ponderação de risco de 1.250% é significativamente superior à aplicada à maioria das classes tradicionais de ativos.

Com isso, bancos que desejam manter exposição ao ativo precisam reservar grandes volumes de capital. Esse fator tende a criar barreiras para a oferta de produtos ou serviços financeiros relacionados ao mercado de criptoativos.

O comentário foi publicado por Brown na rede social X.

Paralelamente, o Fed conduz uma revisão mais ampla das regras de capital bancário. Em discurso realizado em 12 de março no Cato Institute, a vice-presidente de supervisão da instituição, Michelle Bowman, afirmou que novas propostas relacionadas à fase final de implementação de Basel III devem surgir nas próximas semanas.

Impacto potencial sobre serviços ligados ao Bitcoin

Brown detalhou sua análise em um ensaio intitulado “Basel’s 1250% Mistake”.

No documento, ele argumenta que o enquadramento regulatório atual não considera algumas características do Bitcoin, como a transparência da rede, a negociação global contínua e a ausência de risco de contraparte em sua estrutura base.

Além disso, o autor explica a lógica do cálculo regulatório. A ponderação de risco de 1.250%, combinada com a exigência mínima de capital de 8% prevista nas regras de Basel, resulta em uma exigência equivalente a aproximadamente 100% do valor da exposição ao ativo.

Em termos práticos, isso significa que um banco precisaria manter capital equivalente ao valor total de uma posição direta em Bitcoin. Posteriormente, ainda podem ser aplicados colchões regulatórios adicionais e metas internas de capital.

Críticos da regra afirmam que esse modelo funciona como um forte desincentivo regulatório. O impacto não se limita a investimentos diretos. Serviços como custódia institucional, financiamento e outras operações associadas ao mercado de cripto também podem se tornar menos viáveis dentro do sistema bancário tradicional.

Nesse contexto, analistas avaliam que a discussão regulatória pode influenciar a relação entre bancos e o setor de ativos digitais nos próximos anos. O período de consulta pública de cerca de 90 dias deve permitir que especialistas e instituições financeiras enviem sugestões aos reguladores.

Imagem em destaque criada com DALL·E, gráfico do TradingView.