A cripto pode deixar de ser enquadrada como ações de baixo valor nos Estados Unidos. A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) propôs limitar a Regra 15c2-11 apenas a títulos de capital, o que tende a excluir ativos digitais de um arcabouço originalmente pensado para penny stocks.

Historicamente, essa regra surgiu para combater fraudes no mercado de balcão e reduzir manipulações envolvendo ações de baixa liquidez. No entanto, a redação ampla abriu espaço para interpretações que alcançavam outros ativos, incluindo criptomoedas.

Agora, a SEC busca esclarecer o escopo da norma. Nesse contexto, a proposta restringe sua aplicação às ações, sinalizando uma separação mais clara entre mercados tradicionais e digitais.

O que muda na prática

A Regra 15c2-11 impõe obrigações a corretoras que divulgam cotações, exigindo informações detalhadas para ativos negociados fora das principais bolsas. Contudo, essa lógica nem sempre se encaixa no mercado de cripto.

Com a possível mudança, intermediários deixariam de aplicar automaticamente essas exigências a ativos digitais. Dessa forma, a proposta tende a reduzir incertezas regulatórias e melhorar a previsibilidade para empresas do setor.

Em comunicado, a SEC indica que a revisão tem caráter técnico e busca alinhar a regra ao seu objetivo original, historicamente ligado a ações negociadas no mercado de balcão.

Além disso, analistas interpretam a medida como um ajuste de abordagem. Nos últimos anos, reguladores tentaram adaptar estruturas antigas ao mercado de criptomoedas, o que frequentemente gerou conflitos e insegurança jurídica.

Impacto no mercado de criptomoedas

A proposta reforça a distinção entre classes de ativos. Enquanto ações representam participação societária, criptomoedas operam sob outra lógica. Por conseguinte, aplicar o mesmo enquadramento regulatório pode ser inadequado.

Esse movimento também sugere uma postura mais segmentada por parte da SEC. Em vez de aplicar regras amplas, o regulador indica preferência por normas específicas para cada tipo de ativo.

Como resultado, o cenário pode favorecer a inovação e facilitar a atuação de empresas do setor. Ainda assim, o desfecho permanece em aberto.

O texto entrará em consulta pública por 60 dias. Nesse meio tempo, participantes do mercado poderão sugerir ajustes, o que pode alterar pontos relevantes antes de uma decisão final.

No momento, o mercado de criptomoedas mantém grande relevância global, com capitalização em torno de US$ 2,51 trilhões. Assim, qualquer mudança regulatória tende a impactar investidores e empresas.

Capitalização total do mercado de cripto precisa recuperar nível técnico, gráfico semanal | Fonte: TradingView

Em síntese, a proposta indica um esforço regulatório para separar ativos digitais de instrumentos tradicionais, o que pode levar a regras mais adequadas à natureza do setor.